Feirantes de São Joaquim se mobilizam

Concentrados no Mercado do Quiabo, espaço da feira que é também utilizado para debates e discussões públicas, dezenas de comerciantes lotaram o local na manhã de quinta-feira, 27 de agosto, na audiência pública promovida pela vereadora Olívia Santana (PCdoB). O objetivo foi deliberar propostas para evitar a ameaça de interdição da Feira de São Joaquim por conta de uma ação que está tramitando no Ministério Público.

O MP deu o prazo até o próximo dia 12, para os feirantes cumprirem uma série de intervenções relacionadas ao manuseio e acondicionamento adequados de carnes, vísceras e outros alimentos, higienização dos balcões, estabelecimentos comerciais, principalmente os de carnes e vias de acesso. As exigências do MP estão contidas no Termo de Ajuste de Conduta (TAC),  firmado em 14 de agosto, com o Sindfeira.

A vereadora Olívia Santana, em consenso com os feirantes, propôs nova reunião com a promotora Joseane Suzart, da 5ª Vara da Defesa do Consumidor, para pedir o alargamento do prazo para o devido cumprimento das intervenções exigidas pelo órgão. A vereadora afirmou ainda que no dia 1º de setembro haveria uma reunião na Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), para tratar do curso de capacitação dos comerciantes.

Feira Legal

O presidente da Associação dos Feirantes de São Joaquim, Nilton Ávila Filho, autor da solicitação da audiência, disse que outra medida emergencial é o programa Feira Legal, com 500 kits compostos de itens para o manuseio adequado dos alimentos e de limpeza. Cada kit terá um bandejão, duas bandejas, três baldes, quatro vassouras, cinco pás, sete guarda-pós, sete sacos de lixo e oito luvas.

"O projeto está orçado em R$ 82.850, para a compra dos kits. O passo seguinte é a realização de uma série de reuniões com fornecedores para conseguir o dinheiro", disse Ávila Filho.

A promotora de Justiça Márcia Virgens acompanhou as discussões e disse que o Ministério Público já acionou a Embasa, Coelba e as entidades representativas dos feirantes para que cada um cumpra com suas funções relacionadas  à preservação da feira. Olívia Santana reiterou que cada feirante deve assumir a sua parte para o cumprimento do que está sendo discutido.

Olívia destacou que o aporte de recursos para o projeto de infraestrutura de São Joaquim é fruto de uma emenda da bancada dos deputados federais da Bahia, capitaneada pela deputada federal Lídice da Mata (PSB) e o deputado licenciado, atual secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Nelson Pelegrino.