Estatuto da Cidade em pauta

Debater a participação popular na implementação do Estatuto da Cidade em Salvador é o que propõe a vereadora Marta Rodrigues (PT), idealizadora da sessão especial que será realizada nesta sexta-feira (4), às 15h, no Plenário Cosme de Farias da Câmara Municipal.

Em comemoração ao 8º aniversário da Lei 10.257/01, que regulamenta o Estatuto da Cidade, será promovida uma reflexão sobre as conquistas trazidas pelo estatuto e as dificuldades na sua aplicação. Segundo Marta Rodrigues, é preciso criar alternativas para que a participação popular esteja, de fato, incluída nas formulações sobre desenvolvimento urbano sustentável.

Estarão presentes à sessão Paulo Ormindo, do Instituto de Arquitetos do Brasil – Bahia (IAD-BA); o presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia (Crea-Ba), Jonas Dantas; e o especialista em Direito Urbano pela Universidade Católica do Salvador, Otávio Freire. Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, da Federação de Bairro de Salvador e da União por Moradia Popular da Bahia também participarão do evento.