Vitória de luta de Maria da Penha
Câmara concede honrarias para ícone da luta contra violência à mulher e presencia tentativa de agressão
Referência nacional da luta das mulheres contra a violência doméstica, a farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes foi homenageada, nesta sexta-feira (11) pela Câmara Municipal, com o Título de Cidadã da Cidade do Salvador e Comenda Maria Quitéria. No entanto, os participantes da sessão presenciaram um ato de constrangimento, seguido de ameaça contra V.A., integrante da banda de percussão A Mulherada.
Após a apresentação musical, o sargento da Polícia Militar, Nivaldo Pereira do Nascimento, fardado e armado, se aproximou da cantora para intimidá-la por causa do fim do relacionamento de nove anos. Ao perceber o constrangimento, a juíza da Vara de Violência Doméstica e Familiar de Salvador, Márcia Lisboa, interveio e foi tratada com arrogância pelo ex-companheiro da vítima, que deixou o local em seguida.
Segundo a juíza, que considerou “absurda” a investida do PM, já existe um inquérito policial contra o sargento e uma medida protetiva que prevê o seu afastamento da vítima. “O superior imediato vai procurá-lo para que seja intimado por um oficial de Justiça”, disse a juíza Márcia Lisboa. “Se ele descumprir a medida, poderá ser preso a qualquer momento”, completou.
V., que havia prestado queixa contra o agressor, está sendo assistida pelo Centro de Referência Loreta Valadares e continuará tendo acompanhamento de uma psicóloga e de uma assistente social.
Direitos iguais
Para a vereadora Eron Vasconcelos, mais do que um reconhecimento personalizado, a homenagem a Maria da Penha alcança todas as mulheres. “Buscamos assegurar às mulheres o direito de viver em igualdade com os homens”, frisou. Destacou ainda que a Comissão da Mulher estará sempre firme na luta contra a violência doméstica e lamentou que os jornais ainda tragam reportagens de agressões contra as mulheres.
Maria da Penha agradeceu a homenagem e destacou a evolução da legislação brasileira no trato da questão de gênero. Com serenidade, relatou situações vividas que culminaram nessa luta.
A Comenda Maria Quitéria e o Título de Cidadã de Salvador foram entregues pelas vereadoras Vânia Galvão e Eron Vasconcelos. Além da Banda A Mulherada, a sessão contou com a participação do soldado (tenor) Lima e do sargento (pianista) Josué, ambos da Polícia Militar, responsáveis pela execução do Hino Nacional.
Também compuseram a mesa de trabalho o deputado federal Márcio Marinho (PR), o tenente-coronel Josemar, a juíza Márcia Lisboa, a superintendente especial de Políticas para as Mulheres, ex-vereadora Ariane Carla, a procuradora estadual Josefina Ruas, a delegada Olveranda Oliveira, a defensora Firmiane Venâncio e a ativista Francisca Schiavo, da Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência em Salvador.