Exame oftalmológico obrigatório na rede pública

Autor de projeto encaminhado à Câmara Municipal que obriga a realização de exames oftalmológicos em estudantes das escolas públicas de Salvador, o vereador Henrique Carballal (PT) decidiu ampliar o alcance da proposta e apresentou indicação ao governador Jaques Wagner para que adote a mesma medida nas escolas estaduais. No Brasil, cerca de 30% das crianças em idade escolar, segundo dados do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, apresentam problemas na visão que interferem diretamente no seu desempenho escolar.

O projeto ainda aguarda pauta para votação na Câmara Municipal, mas Carballal sugeriu estender o benefício também à rede estadual, diante do quadro observado nas escolas brasileiras. Do total de crianças com algum tipo de problema oftalmológico, 20% apresentam problemas como refração, conjuntivite, estrabismo, má formação congênita, sendo que os demais 10% necessitam de óculos. “Os dados da pesquisa indicam que metade dessas crianças possui apenas 50% da visão normal. A Organização Mundial da Saúde aponta também que 50% dos casos de cegueira infantil no Brasil são evitáveis. Portanto, é necessário que esse cuidado aconteça ainda nas escolas”, enfatiza o vereador.

Na indicação ao governador, Carballal argumenta que é necessário gerar condições para que os estudantes sejam priorizados no atendimento das políticas públicas. “É justamente na rede pública onde muitas crianças carentes apresentam dificuldade de aprendizagem devido a problemas oftalmológicos, prejudicando a evolução do conhecimento. Muitos acabam vítimas de situações constrangedoras em sala de aula, onde muitas vezes o fracasso escolar está relacionado a problemas com a visão”, afirma o vereador.

Os problemas oftalmológicos causam mal-estar, dificuldades de memorização e aprendizagem e acabam provocando notas baixas, baixa auto-estima e isolamento do aluno. “A implantação do exame oftalmológico obrigatório, através do Poder Executivo Municipal e Estadual visa criar um procedimento que permita a inclusão social, auxiliando na redução das desigualdades”, declara Carballal.

Para a realização do exame, segundo o projeto, o estudante deverá estar inscrito e cursar regularmente a rede pública de ensino fundamental. O procedimento será aplicado no primeiro semestre da cada ano letivo. Para a operacionalização dos procedimentos oftalmológicos, as secretarias de Saúde e de Educação fariam um trabalho conjunto para este fim, disponibilizando pessoal especializado e equipamentos médicos.

Caso o estudante apresente problemas oftalmológicos, o mesmo deverá ser encaminhado para um especialista da rede pública municipal, devendo ser atendido no prazo máximo de dois dias. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, 70% dos casos de cegueira em adultos poderiam ser evitados com a correção prévia de pequenas perdas visuais.