Edson da União quer criar a Sala do Empreendedor

Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo na capital baiana, o vereador Edson da União (PMN) apresentou, na Câmara Municipal, o Projeto de Resolução nº 63/09 que dispõe sobre a criação da Sala do Empreendedor. A iniciativa pretende incentivar o desenvolvimento das micro e pequenas empresas que, segundo Edson, correspondem à maioria das empresas registradas no município de Salvador.

“O crescimento constante do desempenho das micro e pequenas empresas no desenvolvimento da economia brasileira faz surgir uma demanda por políticas públicas de fomento ao empreendedorismo”, justifica o vereador. Dentre as funções conferidas à sala, está a prestação de informações ao empreendedor sobre assuntos relacionados ao exercício da atividade e sobre a tramitação de projetos no processo legislativo municipal.

O projeto também prevê como atribuição o recebimento de reclamações e sugestões dos usuários sobre serviços municipais específicos à classe empreendedora. A finalidade é atrair o empresário, construindo um banco de dados que subsidie a elaboração de projetos de lei e de programas pelo Legislativo municipal.

Para Edson da União, a implantação da Sala do Empreendedor facilita o pleno exercício dos direitos e deveres do profissional. Através da sala, poderão ser realizados convênios de cooperação técnica entre a Câmara e órgãos ou entidades voltados ao empreendedorismo. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Secretaria da Fazenda do Município e a Caixa Econômica Federal são alguns dos órgãos mencionados.

O texto, sujeito à apreciação da Câmara, também dispõe sobre a colaboração de universidades públicas e privadas que desenvolvam estudos e pesquisas sobre empreendedorismo.