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Empresários consideram elevado o aumento de tributos

Para Fórum Empresarial pequenos empresários são os mais prejudicados

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Empresários consideram elevado o aumento de tributos

Durante a audiência pública na manhã de ontem o setor produtivo de Salvador, representado pelo Fórum Empresarial da Bahia, deixou clara a sua preocupação diante da proposta de aumento das taxas, da Contribuição para o Custeio do Serviços de Iluminação Pública (Cosip) e do Valor Unitário Padrão de Edificações (VUP), relativo ao IPTU.

O fórum, composto por 14 entidades, demonstrou disposição para dialogar com o Executivo Municipal e a sociedade civil. “O fórum tem caráter de auxílio, para trazer à comunidade proposições sobre o projeto de lei”, destacou o presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Eduardo Morais de Castro.

Segundo ele, a alta carga tributária sustentada pelo empresariado e a recente crise econômica mundial são indicadores de que a reforma tributária, como foi apresentada, não é apropriada. “Não há empresário que seja favorável ao aumento de tributo. O fato de a Prefeitura acenar tal acréscimo é realmente surpreendente. Entretanto, não queremos que o município de Salvador seja penalizado”, esclareceu Eduardo Morais.

De acordo com cálculos do fórum, o projeto traz um aumento de até 38% no IPTU (cerca de quatro vezes a inflação), uma média de 20% nas taxas e de até 214% na Cosip. Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventim, as micro e pequenas empresas serão as principais prejudicadas.

Com base na classificação feita pela Prefeitura, as edificações residenciais, industriais, especiais ou comerciais podem ser qualificadas em diferentes tipos. “Aquelas que possuem o tipo de construção declarado como precário ou simples são os pequenos negócios da periferia, como sorveterias, pequenas gráficas, entre outros. Mas são esses empresários, que geram emprego na cidade, os mais afetados”, explicou. Ventim ainda alertou que o aumento poderá contribuir para uma fuga de indústrias para municípios vizinhos.

Pequeno empresário

Da mesma forma pensa Joaquim Fonseca, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia, também participante da mesa de debate. “Reforma tributária não significa aumento de imposto. Temos que melhorar o perfil de arrecadação, mas não devemos penalizar o pequeno empresário”, reforçou.

Para atender às necessidades de renda do município sem, contanto, comprometer as micro e pequenas empresas, o fórum sugere como reajuste o percentual da inflação, não ficando superior a mais do que duas vezes a inflação.

Observações quanto ao Imposto sobre Transmissão Inter-Vivos (Itiv) e à isenção de IPTU também foram feitas. “Não está claro no projeto o momento em que o Itiv será cobrado. Quanto à isenção do IPTU para contribuintes de baixa renda, não se trata de uma benesse para a população. O processo de cobrança feito pela Prefeitura gera valor mais alto do que o próprio tributo”, disse o presidente da ACB, Eduardo Morais.

Em relação às mudanças previstas para a arrecadação do ISS, o fórum não faz objeções, apesar de apontar o aumento da carga de trabalho por parte do empresariado. Segundo o projeto, as empresas tornam-se responsáveis em repassar o valor do imposto. “Quanto ao ISS, há uma total concordância do disposto no projeto de lei. O imposto gera mais de 50% daquilo que o Executivo se propõe a receber”, afirmou Eduardo Morais.

Ele defendeu a participação efetiva da Câmara Municipal, ao destacar o tempo reduzido para análise dos projetos pelos vereadores. Além do pouco tempo, o texto do projeto foi alvo de críticas: “A própria mensagem que veio do Executivo para o Legislativo é de difícil entendimento”, afirmou.

Outros representantes do segmento empresarial falaram sobre a tramitação do projeto e solicitaram aos vereadores que avaliem melhor a matéria para evitar distorções futuras.

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