Reforma Tributária do Executivo é aprovada na Câmara
Do total de 23 emendas sugeridas por todos os vereadores, 13 foram aceitas
Foi aprovado nesta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Salvador, o Projeto de Lei nº 372/09, que estabelece a reforma tributária do Executivo. O acordo entre os líderes só aconteceu depois que a sessão foi paralisada por cerca de quarenta minutos para que as equipes técnicas da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Município pudessem avaliar o conteúdo das emendas apresentadas.
Do total de 23 emendas sugeridas por todos os vereadores, 13 foram aceitas, nove rejeitadas e uma incorporada pelas equipes técnicas da prefeitura. Das nove emendas sugeridas pela oposição, sete foram acatadas.
Pedro Godinho (PMDB), líder do governo na Casa Legislativa, reafirmou a intenção de realizar a aprovação “da maneira menos traumática possível”. O peemedebista ressaltou também que o número de emendas aprovadas de autoria dos vereadores da oposição “é uma prova do espírito democrático da prefeitura”.
Já a líder da bancada de oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), declarou que, apesar dos avanços alcançados com a aceitação das emendas, o tempo de tramitação do projeto na Câmara foi muito curto para votar um projeto dessa importância.