Gravidez acompanhada
Vereadora Aladilce Souza quer vincular gestante à maternidade e garantir pré-natal
A “peregrinação” de gestantes por diversas maternidades e a falta de vinculação a um estabelecimento e a uma equipe médica durante o acompanhamento pré-natal levaram a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) a elaborar o Projeto de Lei nº 226/09. A proposição defende a vinculação prévia da gestante à maternidade em que será realizado o parto, onde também deverá ser atendida nos casos de intercorrência durante o pré-natal.
De acordo com o projeto, a gestante se vinculará à maternidade a partir da sua inscrição no programa de assistência ao parto, devendo ser direcionada a uma unidade apta a lidar com possíveis situações de risco gestacional. “As gestantes procuram duas, às vezes, três maternidades para serem atendidas”, pontua Aladilce.
Humanizar o atendimento médico e dar segurança à futura mãe é a principal preocupação da autora do projeto de lei. “Fato é que a assistência ao parto está despersonalizada. Os profissionais não sabem e não se dirigem às mulheres pelos seus nomes, apesar de manterem contato próximo e prolongado com as mesmas”, esclarece.
O acompanhamento digno da mulher durante a gestação também inclui a possibilidade de transferência para outra maternidade, quando aquela de origem não tiver condições técnicas e de pessoal para atender a paciente.
A iniciativa da vereadora ganhou força a partir do levantamento realizado por pesquisadoras do Grupo de Estudos sobre a Saúde da Mulher, da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (GEM/EEUfba). Para Aladilce, a pesquisa mostra a realidade enfrentada por mulheres grávidas. “Ao apontar algumas características da assistência ao parto nas maternidades públicas da cidade, conclui-se que ser gestante em Salvador é muito difícil”, critica.
Cartório
Facilitar o registro e a expedição da certidão de nascimento é o principal objetivo de um projeto de indicação feito também pela vereadora Aladilce de Souza à presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Sílvia Zarif. A vereadora sugere a instalação de postos dos cartórios de registros de pessoas nas maternidades do estado.
“A intenção é beneficiar os recém-nascidos e dar celeridade nos serviços dos cartórios”, destaca a vereadora Aladilce ao observar que tal medida é um meio alternativo para a resolução de conflitos e democratiza o acesso à Justiça.
Ainda de acordo com a vereadora, a aprovação do projeto implicará na economia de tempo e recurso financeiro aos cidadãos. “O cidadão não precisará mais gastar dinheiro de transporte para se deslocar até os cartórios”, completa.