Projovem Adolescente em debate
Audiência pública mostra avanços em políticas públicas de juventude
Os três eixos estruturantes do Projovem Adolescente – Convivência Social, Participação Cidadã e Mundo do Trabalho – foram destacados em audiência pública, no Centro de Cultura da Câmara, nesta quarta-feira (14). O debate foi requerido e dirigido pela vereadora Marta Rodrigues (PT).
“Queremos identificar os possíveis problemas a fim de responsabilizar os gestores públicos com o objetivo maior de todos nós: garantir à juventude soteropolitana meios de inserção social plena, resguardando os seus direitos e entendendo o jovem como elemento fundamental na trajetória de desenvolvimento sustentável trilhada pelo nosso país e que deve ser seguida pela administração municipal”, destacou Marta.
A vereadora Marta Rodrigues também frisou que o Projovem Adolescente é uma das quatro modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem) que atende exclusivamente a faixa etária de 15 a 17 anos. “É um serviço socioeducativo que integra as ações de Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social”.
Segundo a vereadora, o Projovem atende hoje um total de 467 mil brasileiros entre 15 e 29 anos, buscando promover a reintegração do cidadão ao processo educacional e no mercado de trabalho. Ela complementa que o programa funciona em quatro modalidades: Adolescente, Urbano, Campo e Trabalhador.
De acordo com a assistente social da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, Roberta Padre, podem participar do Projovem Adolescente jovens pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF); egressos de medida socioeducativa de internação ou em cumprimento de outras medidas socioeducativas em meio aberto; em cumprimento ou egressos de medida de proteção; egressos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e/ou egressos ou vinculados a programas de combate à violência, ao abuso e à exploração sexual.
Como funciona
O funcionamento do programa foi destacado pela representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Aricelma Pereira. Segundo ela, os jovens são organizados em grupos de 15 a 30 integrantes, denominados coletivos, sob a responsabilidade de um orientador social. Disse ainda que o serviço pode ser ofertado no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Ainda de acordo com a representante da Sedes, o técnico de referência do CRAS é responsável por assessorar o orientador social e por realizar o acompanhamento das famílias dos jovens do Projovem Adolescente por meio do Programa de Atenção Integral à Família (PAIF).