Fazenda prevê mais arrecadação em 2010
Otimismo marca apresentação do relatório de gestão fiscal feita pelo secretário municipal Flávio Mattos
“A reforma tributária aprovada pela Câmara foi o primeiro passo para o equilíbrio das contas do município em 2010”, avaliou o secretário municipal da Fazenda, Flávio Mattos, na audiência pública de apresentação do relatório da gestão fiscal do 2º quadrimestre de 2009 (maio a agosto).
A audiência da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), nesta quarta-feira (21), foi dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente do colegiado de Finanças.
Conforme o relatório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), a receita corrente líquida de setembro de 2008 a agosto deste ano ficou na casa de R$2.455.153.000. Já o resultado primário foi superior a R$162 milhões, resultado da diferença entre a receita primária de R$1.751.903.000 e a despesa primária de R$1.589.731.000. “O atual governo não contraiu dívidas e só fez pagar, desequilibrando a saúde financeira”, atestou o secretário Mattos.
Previdência
Um dado que preocupou a vereadora Olívia Santana (PC do B) foi o déficit previdenciário. Deduzida a receita de R$61.111.000 e a despesa de R$166.142.000, o resultado negativo atingiu R$105.031.000. Olívia propôs uma audiência para encontrar meios de solucionar o problema que tende a se agravar. “Vai ter uma hora que o problema terá que ser resolvido, com um projeto elaborado por técnicos”, concordou Mattos.
Dos números apresentados, a máquina municipal pagou R$141.104.000, conseguindo cancelar R$25.914.000. Já a aplicação em termos percentuais em saúde foi de 10,03%. Em educação chegou a 18,16% e com pessoal 32,48%. O limite máximo previsto pela LRF com despesa com pessoal é de 54%.
Para a vereadora Marta Rodrigues (PT), não justifica o aumento do percentual com despesa de pessoal, “uma vez que houve a reforma administrativa prevendo redução”. Segundo Mattos, o aumento do salário mínimo no começo do ano e outros reajustes causaram o impacto.
Marta também questionou os gastos com terceirizados e o secretário observou que este procedimento tem as suas consequências negativas, mesmo atendendo emergencialmente e dentro da legalidade as áreas de saúde e educação.
Recadastramento
O vereador Pedro Godinho (PMDB) sugeriu à Sefaz um recadastramento dos imóveis. O secretário não descartou a proposta, que seria aplicada num segundo momento e sem prejudicar quem não pode pagar. O vereador Orlando Palhinha (PSB) também entende que Salvador terá uma melhor arrecadação em 2010, por conta da aprovação da reforma tributária.
Também participaram da audiência os vereadores Pedrinho Pepê (PMDB) e Pastor Luciano (PMN). O subsecretário da Sefaz Ruy Marcos integrou a mesa de trabalho. Técnicos da Fazenda também acompanharam a explanação do balanço fiscal.