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Primeira audiência da LOA

Câmara realiza nesta quinta-feira (12), na Liberdade, primeiro debate do Orçamento Anual de 2010

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Primeira audiência da LOA

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara realizará nesta quinta-feira (12), às 19h, no auditório do Colégio Duque de Caxias, na Liberdade, a primeira audiência pública, de uma série de seis, para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Na pauta as demandas para as regiões de Itapagipe, São Caetano, Liberdade e Centro.

A LOA, observa o presidente do colegiado de Orçamento, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas pela Prefeitura no próximo ano e estima as receitas, autorizando as despesas de acordo com a previsão de arrecadação. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

O prazo para apresentação de emendas vai de 15 de novembro a 4 de dezembro. A votação na Câmara deve ocorrer de 16 a 23 de dezembro.

Calendário

Conforme o calendário da Comissão de Orçamento, a segunda audiência da LOA, para o Subúrbio e Ilhas, será no dia 14 (sábado), às 14h30, em Periperi, no Colégio Castelo Branco.

A terceira audiência acontecerá no dia 19, à noite, na Igreja Católica de Santa Clara, em Águas Claras. Pauta: Cajazeiras, Valéria e Ipitanga.

O quarto debate público será no dia 26, às 19h, no Espaço Amarantes, em São Gonçalo do Retiro/Cabula. Pauta: Cabula, Pau da Lima, Tancredo Neves, Pernambués e Brotas.

O quinto evento será um seminário no dia 28, das 9h às 17h, no Centro de Cultura da Câmara. Fechando a série, no dia 3 de dezembro, às 19h, no Colégio Imeja, na Boca do Rio, audiência focará as áreas de Itapuã, Boca do Rio, Pituba, Rio Vermelho e Barra.

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