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Câmara promove audiências da LOA

Sandoval Guimarães conduz segundo debate sábado (14), às 14h30, em Periperi

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal realizará neste sábado (14), às 14h30, no Clube Periperi, mais uma audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Na pauta do segundo debate as demandas do orçamento municipal para as regiões do Subúrbio e Ilhas.

Já a terceira audiência pública sobre o orçamento do município acontecerá no dia 19, às 19h, na Igreja Católica de Santa Clara, em Águas Claras. O debate será voltado para as regiões de Cajazeiras, Valéria e Ipitanga.

O primeiro debate da LOA foi realizado na noite de quinta-feira (12), no auditório do Colégio Duque de Caxias, na Liberdade. A audiência foi dirigida pelo presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), que solicitou maior participação da comunidade nos debates da cidade. “Com mais participação popular poderemos construir um orçamento para 2010 de acordo com as demandas das comunidades”, frisou.

O quarto debate público será no dia 26, às 19h, no Espaço Amarantes, em São Gonçalo do Retiro/Cabula. Na pauta, os bairros do Cabula, Pau da Lima, Tancredo Neves, Pernambués e Brotas.

O quinto evento será um seminário no dia 28, das 9 às 17h, no Centro de Cultura da Câmara. O último, focando as áreas de Itapuã, Boca do Rio, Pituba, Rio Vermelho e Barra, acontecerá no dia 3 de dezembro, às 19h, no Colégio Imeja, na Boca do Rio.

Entenda a LOA

A LOA estima as receitas, autorizando as despesas da Prefeitura de acordo com a previsão de arrecadação no próximo ano. A Constituição Federal determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano. O prazo para apresentação de emendas ao orçamento de 2010 vai de 15 de novembro a 4 de dezembro. A votação na Câmara deve ocorrer entre 16 e 23 de dezembro.

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