Proponha emendas à LOA
Câmara realiza debates sobre a Lei Orçamentária Anual
Está chegando o final do ano e a Câmara Municipal de Salvador se prepara para votar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010. Essa é a lei que estabelece os montantes do orçamento municipal a serem gastos em cada área de atuação da prefeitura.
Apesar de a Prefeitura não adotar o Orçamento Participativo, é possível fazer emendas à LOA, conforme explica Vânia Galvão. Apenas os vereadores podem apresentar essas emendas, porém, configurando-se como espaço de debate democrático, o mandato da vereadora Vânia Galvão abre esse espaço para o maior número de pessoas possível.
“Receberemos até o dia 25 de novembro propostas de emenda à LOA. Basta preencher o formulário com a sua ideia de emenda e nos enviar através do e-mail ascom.vgalvao@gmail.com”, explica. Ela diz ainda que as propostas serão analisadas e, “se for o caso, desenvolveremos a proposta juntamente com nosso departamento jurídico para que seja devidamente apresentado à Câmara”.
Além de propor emendas à lei, uma outra forma de participação é a presença nas audiência públicas promovidas pela Câmara. Os próximos eventos acontecerãonos dias 26, à noite, em São Gonçalo do Retiro, no Cabula às 19h; dia 28, 9h às 17h, no Centro de Cultura da Câmara; e dia 3 de dezembro, às 19h, no Colégio Imeja, na Boca do Rio.