Audiência em São Tomé de Paripe
Aladilce ouve queixas de pescadores e marisqueiras
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) esteve em São Tomé de Paripe, onde ouviu as principais queixas das comunidades. Ela deu início à audiência pública com a exibição do documentário Situação da pesca em São Tomé de Paripe, que apresenta as dificuldades vividas por pescadores e marisqueiras no subúrbio ferroviário.
O filme demonstra a falta de proteção frente às ameaças de aterramento e contaminação do manguezal e ausência de campanhas públicas educativas.
Conforme destaca a vereadora, a principal queixa da comunidade durante a audiência, no último dia 13, diz respeito à ação de aterramento do manguezal pelo Grande Moinho Aratu, instalado na área há cerca de seis anos. Segundo relato de lideranças dos pescadores, a denúncia já foi encaminhada ao Ministério Público Estadual e ao Ibama, sem qualquer pronunciamento ou medida de impedimento ao crime ambiental.
Houve reclamações também da apreensão de redes por parte do Instituto do Meio Ambiente (Ima). Fiscais do órgão alegaram que a apreensão do material de pesca “ocorreu durante o período do defeso do camarão”.
Informação
Marisqueiras e pescadores revelaram não possuir cadastro junto aos órgãos públicos. O presidente da Colônia Z-67, Jairo Batista, se disponibilizou a orientar e distribuir o material para o cadastramento.
Entre os encaminhamentos propostos pela vereadora Aladilce Souza estão: envio de documento oficializando a denúncia do crime ambiental praticado pelo Moinho Aratu ao Ibama, IMA e Superintendência da Pesca; articulação entre a Colônia Z67 e instituições responsáveis pela pesca para o desenvolvimento de ações educativas e de qualificação da mão-de-obra; viabilização de apoio técnico e material aos trabalhadores para beneficiamento do pescado. A vereadora propôs, ainda, articulação com os órgãos de reparação racial e social, considerando que a área em questão é “remanescente de quilombo”.
À audiência pública compareceram representantes das secretarias Estadual do Trabalho e Emprego e Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, Bahia Pesca, IMA, Ibama, Capitania dos Portos, Colônia Z67, além de liderança dos pescadores e marisqueiras.