Projeto de Dr. Giovanni institui política de valorização do artesanato
"...uma forma de resguardar a cultura local e contribuir para desenvolvimento sustentável e social"
Projeto de lei que institui a política de valorização do artesanato na capital baiana como forma de expressão cultural e como atividade econômica, foi apresentado pelo vereador Dr. Giovanni (PT). Pela proposta, o artesão soteropolitano passará a ser cadastrado, a cada doze meses, recebendo uma carteira de identificação que facilitará a comercialização de seus produtos com nota fiscal, benefícios da isenção de ISS, além de implementar políticas públicas de financiamento.
“A valorização do artesão e do artesanato produzido no município é uma forma de resguardar a cultura local e contribuir para desenvolvimento sustentável e social”, justifica o vereador. Ele estabelece a Política Municipal de Valorização do Artesão e do Artesanato no Município do Salvador.
Para o vereador petista, “incentivar o artesanato e as técnicas artesanais é uma forma relativamente barata de ajudar aqueles que necessitam de mecanismos de ampliação de renda e de inclusão social”. A proposta do parlamentar exclui de ser considerado artesanato objeto resultado de simples montagem com matéria industrializada, a mera reprodução de desenhos de terceiros ou protegidos por direitos autorais e outros exemplos similares.