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Projeto de Dr. Giovanni institui política de valorização do artesanato

"...uma forma de resguardar a cultura local e contribuir para desenvolvimento sustentável e social"

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Projeto de Dr. Giovanni institui política de valorização do artesanato

Projeto de lei que institui a política de valorização do artesanato na capital baiana como forma de expressão cultural e como atividade econômica, foi apresentado pelo vereador Dr. Giovanni (PT). Pela proposta, o artesão soteropolitano passará a ser cadastrado, a cada doze meses, recebendo uma carteira de identificação que facilitará a comercialização de seus produtos com nota fiscal, benefícios da isenção de ISS, além de implementar políticas públicas de financiamento.

“A valorização do artesão e do artesanato produzido no município é uma forma de resguardar a cultura local e contribuir para desenvolvimento sustentável e social”, justifica o vereador. Ele estabelece a Política Municipal de Valorização do Artesão e do Artesanato no Município do Salvador.

Para o vereador petista, “incentivar o artesanato e as técnicas artesanais é uma forma relativamente barata de ajudar aqueles que necessitam de mecanismos de ampliação de renda e de inclusão social”. A proposta do parlamentar exclui de ser considerado artesanato objeto resultado de simples montagem com matéria industrializada, a mera reprodução de desenhos de terceiros ou protegidos por direitos autorais e outros exemplos similares.

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