Câmara realiza seminário sobre Lei Orçamentária Anual
Evento acontece neste sábado (28) durante todo o dia, no Centro de Cultura da Câmara
A Câmara Municipal de Salvador cumpre hoje (28) mais uma etapa da programação da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização para a discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA 2010), que define o orçamento municipal a ser executado em 2010, devendo chegar a R$3,7 bilhões. Acontece durante todo o dia, no Centro de Cultura, na Praça Municipal, um seminário reunindo vereadores, representantes de órgãos municipais e líderes comunitários. A última audiência pública para acatar as sugestões da comunidade acontece na próxima quinta-feira (3), às 19h, no Colégio Imeja, na Boca do Rio, e será direcionada a todos os bairros que compõem a orla atlântica da cidade.
O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Sandoval Guimarães, esteve à frente dos trabalhos ao lado dos vereadores Téo Senna (PTC), pastor Luciano (PMN), Moisés Rocha (PT) e Marta Rodrigues (PT). Sandoval destacou a importância das audiências públicas para a discussão da lei que versa sobre o orçamento municipal de 2010. “O de hoje busca orientar a população sobre o tema Gestão Pública e Orçamento, face aos constantes questionamentos que vêm sendo feitos”, explicou. O presidente da Câmara, vereador Alan Sanches (PMDB), também esteve presente ao evento.
A programação do seminário incluiu, pela manhã, uma palestra sobre Gestão Pública, proferida pelo bacharel Aurelino Sales de Souza, servidor da Câmara. A diretora geral de Planejamento e Gestão da Seplag, Sandra Naira, falou sobre Planejamento Orçamentário. Em seguida, representantes das secretarias municipais de Serviços Públicos (Sesp), Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) também apresentaram as programações para o orçamento de 2010. À tarde, as representações comunitárias de toda a cidade poderão apresentar suas propostas e sugestões para a composição do orçamento.
Os organizadores do encontro avaliaram positivamente a participação da comunidade no debate deste sábado, quando cerca de 150 pessoas compareceram ao Centro de Cultura para apresentar suas demandas. O representante do bairro de São Gonçalo do Retiro, Marcos Nogueira, 40 anos, esteve presente ao seminário e apresentou investimentos em saúde, educação e infraestrutura como as prioridades da comunidade.
“Ainda não temos um posto de saúde no bairro e há uma demanda muito grande, o que é revelado pelos trabalhos da Pastoral da Saúde”, destacou. As dificuldades nas áreas de transporte e lazer também foram pontuadas por Marcos Nogueira. “Moramos numa área de quilombo, no entorno do Ilê Axé Opô Afonjá, que tem 99 anos. Somos, portanto, um bairro antigo e temos muitas carências”, completou Marcos, que estima cerca de 50 mil moradores em São Gonçalo do Retiro.
Cronograma para votação da LOA
Dentro da programação estabelecida pela Câmara Municipal, os vereadores terão até o próximo dia 3 para apresentar às emendas à LOA. Juntamente com as proposições encaminhadas pelas comunidades ao longo das audiências públicas, a Comissão de Finanças avaliará as emendas e apresentará parecer final do relato, vereador Sandoval Guimarães, até o dia 14 de dezembro. Em seguida, a lei segue para votação em plenário, o que deve ocorrer até o dia 16.