Orçamento municipal participativo
Última audiência pública da LOA acontece dia 3
Para ampliar a participação da população nas discussões sobre o orçamento municipal a ser executado em 2010, que chega a R$3,7 bilhões, a Câmara Municipal de Salvador vai realizar a última audiência pública, nesta quinta-feira (3), às 19h, no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), na Boca do Rio. A discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser votada na Câmara até o dia 16, é promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara.
No último sábado (28), a Câmara cumpriu mais uma etapa da programação da Comissão de Finanças, e realizou, no Centro de Cultura da Câmara, um seminário reunindo vereadores, representantes de órgãos municipais e lideranças comunitárias de todos os Sistemas Integrados de Atendimento Regional (Siga).
O presidente da Comissão de Finanças da Câmara, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), esteve à frente dos trabalhos e destacou a importância das audiências públicas para a discussão da lei que versa sobre o orçamento municipal de 2010, mesmo entendimento dos vereadores Téo Sena (PTC), pastor Luciano (PMN), Moisés Rocha (PT), Marta Rodrigues (PT) e do presidente da Casa, vereador Alan Sanches (PMDB).
A programação do seminário incluiu palestra sobre Gestão Pública, proferida pelo bacharel Aurelino Sales de Souza, servidor da Câmara. A diretora geral de Planejamento e Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), Sandra Naira Souza, falou sobre Planejamento Orçamentário. Representantes das secretarias municipais de Serviços Públicos (Sesp), Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Secult) e da Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador (Sucop) também apresentaram as programações para o orçamento de 2010. Lideranças comunitárias de toda a cidade marcaram presença.
Votação da LOA
Dentro da programação estabelecida pela Câmara Municipal, os vereadores terão até o próximo dia 3 para apresentar às emendas à LOA. Juntamente com as proposições encaminhadas pelas comunidades ao longo das audiências públicas, a Comissão de Finanças avaliará as emendas e apresentará parecer final do relator, vereador Sandoval Guimarães, até o dia 14 de dezembro. Em seguida, a lei segue para votação em plenário, o que deve ocorrer até o dia 16.