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Câmara mobilizada para votar orçamento

Mesmo com substitutivo da Prefeitura, LOA pode ser apreciada dia 23

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

Depois de cumprir o calendário de audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010 da Prefeitura de Salvador, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara modificou a tramitação da matéria na Casa por conta de um substitutivo da Prefeitura alterando o projeto original.

Segundo o presidente do colegiado de Orçamento, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), a comissão recebeu a nova mensagem na sexta-feira (4), tendo que reprogramar as datas das atividades seguintes às audiências, como a apresentação do relatório final. “Antes de tudo, o substitutivo será avaliado pelos demais vereadores”, afirma.

O prazo de envio das emendas, acrescenta o vereador, também poderá ser ampliado. “A Câmara, provavelmente, votará a matéria no dia 23 ou depois do Natal”, projeta Sandoval.

Audiência no Imeja

O último debate da LOA, na noite do dia 3, no Instituto Municipal de Educação Professor José Arapiraca (Imeja), na Boca do Rio, possibilitou, como ocorreu nas demais audiências, a participação da comunidade e o acolhimento de emendas, desta vez para as áreas de Itapuã, Boca do Rio, Pituba, Rio Vermelho e Barra. Aproximadamente 300 emendas já foram acolhidas.

A LOA estima as receitas, autorizando as despesas da Prefeitura de acordo com a previsão de arrecadação no próximo ano. A Constituição Federal determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano.

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