Disque Denúncia de Corrupção
Proposta é da vereadora Andréa Mendonça
A criação de um serviço Disque Denúncia de Corrupção foi proposta pela vereadora Andréa Mendonça (DEM) ao prefeito João Henrique Carneiro, em indicação encaminhada à Mesa da Câmara de Salvador. O objetivo é eliminar as barreiras que impossibilitam o cidadão de denunciar fatos irregulares, dos quais tenha conhecimento.
“A certeza do acesso fácil e a preservação do sigilo são fatores que podem contribuir para a participação de todos os cidadãos que tenham conhecimento de irregularidades na máquina pública”, defende Andréa Mendonça.
De acordo com o projeto, o serviço deve ser instalado numa central única gratuita, com a finalidade de facilitar a recepção e encaminhamento de informações ao órgão responsável. A identidade do denunciante será mantida em sigilo.
A estrutura sugerida pela vereadora prevê uma seção de tele-atendimento, com uma equipe qualificada para encaminhar as denúncias. Seções de análise, distribuição e conclusão garantirão o encaminhamento necessário de cada assunto.
Com ampla divulgação do serviço e número do telefone gratuito, o Disque Denúncia de Corrupção pretende promover a participação da população no processo de fiscalização dos órgãos municipais, contribuindo para maior transparência e lisura de procedimentos administrativos.
"Será assegurado um mecanismo ágil para o recebimento das informações e a garantia de sigilo das informações prestadas", afirma Andréa. Ela acrescenta que a iniciativa também se adequa às máquinas públicas estadual e federal.