Câmara tem saldo positivo em 2009
Números mostram produtividade do Legislativo de Salvador
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Alan Sanches (PMDB), fez um balanço positivo das atividades da Casa em 2009, o primeiro período da 16ª Legislatura. “Esse foi um ano de muito trabalho e de muita produtividade, com debates intensos, apreciação e votação de matérias da maior importância para a vida da cidade”, comemorou, ao analisar os números das Diretorias Administrativa, Financeira e Legislativa.
Além da participação da Câmara em questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável da capital, como a requalificação dos mercados municipais e a preservação das últimas reservas de Mata Atlântica, o presidente destacou a atuação da Casa em ações que beneficiam diretamente a população. Como exemplo, citou o projeto que proíbe o fumo em ambientes fechados, de autoria do vereador Alcindo da Anunciação (PSL).
Alan Sanches apontou, também, o projeto do vereador Alfredo Mangueira (PMDB) que combate a adulteração de combustíveis. Entre os provados, ressaltou ainda o projeto do vereador Gilmar Santiago (PT) que torna obrigatória a instalação de hidrômetros individuais nos novos apartamentos da capital. “Paralelo a isso, nos concentramos na modernização dos setores administrativos da Câmara, o que nos garantiu a ampliação da certificação ISO 9001”, pontua o presidente Alan Sanches.
Transparência
O lançamento do Portal da Transparência (www.cms.ba.gov.br), segundo o presidente, foi outro avanço de 2009, além da agilidade no processo que permitirá a realização do concurso público, em 2010, depois de 23 anos. Alan falou também da revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa; do pagamento da URV aos funcionários efetivos; do fortalecimento dos laços com a comunidade, através das sessões itinerantes do Projeto Câmara Vai aos Bairros; do incremento da política da qualidade, com aprimoramento continuo do processo legislativo e busca de resultados dentro do planejado.
Com a votação e aprovação, no último dia 21, da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, como estabelece o Regimento Interno da Casa, os vereadores entram em recesso, retornando às atividades dia 1º de fevereiro de 2010.
Alta produtividade
De acordo com a sinopse da Diretoria Legislativa da Câmara, de fevereiro a dezembro deste ano foram realizadas 207 sessões na Casa, sendo 81 ordinárias, 65 solenes, 55 especiais, quatro itinerantes e duas extraordinárias.
Os vereadores apresentaram 1.496 proposições e proferiram 4.501 discursos. Entre sancionadas e promulgadas foram 163 leis. As comissões permanentes e temporárias foram atuantes, promovendo 190 reuniões e 43 eventos. A Tribuna Popular – que acontece às segundas-feiras e configura-se como espaço democrático que dá vez e voz às pessoas e às entidades da sociedade civil organizada – foi ocupada 36 vezes, repercutindo no Legislativo de Salvador os mais diversos temas de interesse da cidade.