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Câmara termina 2009 com balanço positivo

Produtividade e transparência marcam ano do Legislativo Municipal

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Câmara termina 2009 com balanço positivo

Debates produtivos, apreciação e votação de matérias relevantes para a cidade marcaram a rotina de trabalho da Câmara Municipal de Salvador em 2009. O saldo positivo das atividades realizadas no primeiro período da 16ª Legislatura foi reforçado pelo presidente da Casa, vereador Alan Sanches (PMDB). “Foi um ano de muito trabalho e de muita produtividade”, comemorou.

Os números divulgados pelas Diretorias Administrativa, Financeira e Legislativa explicam o motivo da comemoração. De fevereiro a dezembro de 2009, foram realizadas 207 sessões na Casa, sendo 81 ordinárias, 65 solenes, 55 especiais, quatro itinerantes e duas extraordinárias. As comissões permanentes e temporárias promoveram 190 reuniões e 43 eventos para discutir temas de interesse da população. Entre sancionadas e promulgadas, foram 163 leis.

A modernização dos setores administrativos da Câmara, responsável pela ampliação da certificação ISO 9001, mereceu destaque de Alan Sanches em meio ao balanço de 2009.

Projetos

Na lista de projetos aprovados, destaque para a proposição de autoria do vereador Gilmar Santiago (PT) que torna obrigatória a instalação de hidrômetros individuais nos novos apartamentos da capital. Alan Sanches também destacou o projeto do vereador Alfredo Mangueira (PMDB) que institui o combate à adulteração de combustíveis e outro, da iniciativa do vereador Alcindo da Anunciação (PSL), que proíbe o fumo em ambientes fechados.

Questões envolvendo a proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento sustentável também mereceram a atenção do Legislativo, através de discussões sobre a requalificação dos mercados municipais e a preservação das áreas remanescentes de Mata Atlântica.

Conquistas

Segundo o presidente da Casa, a Câmara colecionou avanços em 2009. O lançamento do Portal da Transparência e a agilidade no processo que permitirá a realização de concurso público são exemplos do progresso alcançado. Outras boas notícias foram a revisão do Plano de Cargos e Salários dos servidores da Casa, o pagamento da URV aos funcionários efetivos e o fortalecimento dos laços com a comunidade, através das sessões itinerantes do Projeto Câmara Vai aos Bairros.

Diante das conquistas, as previsões para 2010 são de prosperidade. Os vereadores retornam às atividades no dia 1º de fevereiro, conforme o Regimento Interno da Casa.

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