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Manual destaca direitos humanos

Vereador Moisés Rocha apoia lançamento da publicação

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

O Centro de Cultura da Câmara de Salvador abre suas portas no próximo dia 5, às 17h, para o lançamento do Manual dos Direitos Humanos. Para o vereador Moisés Rocha (PT), a publicação reforça a Constituição Federal, sobretudo o Artigo 5º que diz que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Garante aos brasileiros a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.

Acrescenta o vereador que o manual vai de encontro ao Programa Nacional de Direitos Humanos, documento que contribuiu para ampliar a participação do Brasil nos sistemas global (da Organização das Nações Unidas – ONU) e regional (da Organização dos Estados Americanos – OEA) de promoção e proteção dos direitos humanos, por meio da continuidade da política de adesão a pactos e convenções internacionais de direitos humanos e de plena inserção do país no sistema interamericano.

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