Regularização fundiária e meio ambiente
Sandoval Guimarães destaca tramitação de matérias relacionadas aos temas
Diante dos problemas enfrentados por famílias que ainda não têm os imóveis regularizados em função de pendências fundiárias, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB) afirma que acompanha de perto a tramitação de indicações de sua autoria, já votadas e aprovadas, que pedem a regularização de imóveis em terrenos da Prefeitura.
No Projeto de Indicação nº 236/09, o vereador pede a regularização fundiária, no menor espaço de tempo possível, de alguns imóveis localizados em Canabrava. Nas demais matérias, as propostas contemplam imóveis na Baixa da Égua, na Federação; na Gamboa, no Unhão; e na Baixa Fria, na Boca do Rio.
Segundo o vereador Sandoval, os procedimentos para a regularização de aproximadamente cinco mil áreas já estão prontos. Ele disse que está confiante quanto à regularização e espera que “o prefeito convoque um ato para entregar esses títulos de terra”.
Meio ambiente
No campo ambiental, o vereador destacou o aproveitamento de projetos e emendas ao Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) que foram integrados ao Masterplan apresentado em janeiro pela Prefeitura. Destacou as atenções dadas ao Parque das Dunas, em Stela Mares; o Parque do Povo, em Cajazeiras; o Parque da Ilha dos Frades, nas Ilhas de Salvador; e o Vale Encantado, em Patamares. “Mantenho grande preocupação com a preservação de áreas verdes da cidade”, assegurou.
Uma outra indicação destacada pelo vereador, que está em debate na Casa, é a que propõe a criação de uma Comissão Especial de Acompanhamento das Obras e dos Recursos que serão aplicados na cidade para a Copa de 2014. “Temos que fiscalizar todas as obras, pois é uma de nossas muitas funções”, disse.
Sobre a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara, da qual é presidente, Sandoval informou que depois do Carnaval haverá mais uma audiência pública de prestação de contas da Prefeitura, desta vez referente ao 3º quadrimestre de 2009 (de setembro a dezembro). Na oportunidade, representantes da Secretaria Municipal da Fazenda, apresentará aos vereadores e interessados a execução financeira do Poder Executivo de Salvador.