Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Notícias

Frentes Parlamentares aprovadas na Câmara

População ganhará debates sobre aborto e violência sexual contra crianças e adolescentes

Publicado em · Assessoria de Comunicação
Enviar no WhatsApp
Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador acaba de ganhar duas novas Frentes Parlamentares para debater com a população temas considerados polêmicos, como legalização do aborto e violência sexual contra crianças e adolescentes. O vereador Joceval Rodrigues (PPS), autor do Projeto de Resolução nº 46/2009, comemora a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida desde a sua concepção. Já o vereador Paulo Câmara (PSDB) celebra a instituição da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, objeto do seu Projeto de Resolução nº 62/2009.

Para conscientizar a população e discutir as matérias defendidas por cada Frente Parlamentar, audiências públicas, seminários e palestras serão realizados, com a participação de especialistas, representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, e da sociedade civil. As frentes serão compostas por, no mínimo, um representante de cada partido político que compõe a Casa Legislativa e pelos demais vereadores que a elas aderirem.

De acordo com Joceval Rodrigues, a Frente Parlamentar em Defesa da Vida busca incentivar e apoiar ações integradas entre os órgãos do Poder Público para o desenvolvimento e implementação de políticas e medidas contra a prática do aborto. “Vamos propor projetos e promover debates que expliquem a importância de se defender a vida humana, além de fiscalizar iniciativas dos Poderes Legislativo e Executivo”, explica o vereador.

Joceval acredita que as reuniões serão boas oportunidades para promover um diálogo amplo entre as entidades que militam pela não-legalização do aborto e representantes da sociedade civil. “Nos encontros, será garantido a todos o direito de manifestação e de palavra”, afirma.

Defesa infanto-juvenil

Debates com a população também farão parte das atividades da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Além de discutir a questão, Paulo Câmara esclarece que a frente será responsável por fiscalizar e denunciar casos de violência sexual.

“A Frente Parlamentar ainda tem como deveres apoiar e desenvolver ações em defesa das crianças e adolescentes, bem como apresentar proposições legislativas em defesa desse público”, acrescenta o vereador.

Leia também