Projeto incentiva contratação
Trabalhador com mais de 50 anos é contemplado na matéria
O vereador Joceval Rodrigues (PPS) quer incentivar o meio empresarial de Salvador a contratar pessoas com mais de 50 anos. Para tanto, elaborou o Projeto de Lei nº 26/10 que estabelece contrapartida fiscal para a empresa que realizar tais contratações.
Conforme o projeto de lei, que tramita nas comissões temáticas da Câmara, o incentivo fiscal seria aplicado na forma de desconto em recolhimento de impostos, quando comprovada a admissão do funcionário com a idade acima de 50 anos.
Em sua justificativa, o vereador se ampara em pesquisa do Ibope que mostra que 63% dos trabalhadores brasileiros têm medo de perder os seus empregos. “Trabalhadores nessa faixa etária são os mais atingidos e discriminados pela polêmica do desemprego”, observa o vereador.
Segundo a matéria, “o número de admitidos será considerado pelo saldo de funcionários/mês entre contratados e demitidos de exercício anterior ao ano calendário de incentivo”.