Dia Municipal da Consciência Jovem
Sidelvan cria projeto com intuito de valorizar os jovens soteropolitanos
De acordo com o Instituto de Pesquisa Aplicada (Ipea), em 2010 o Brasil terá o maior pico de jovens entre 15 e 29 anos, podendo chegar a 51 milhões nesta faixa etária. Preocupado em criar políticas públicas aos jovens soteropolitanos, o vereador Sidelvan Nóbrega (PRB), 1° secretário da Câmara Municipal de Salvador, criou o projeto de Lei n° 40/10, que sugere a inclusão no calendário oficial de eventos do município de Salvador, do “Dia da Consciência Jovem”, a ser comemorado anualmente, no último domingo do mês de abril.
“Mais de um terço da população é composta de jovens. É nesta fase que o jovem começa a escolher a sua profissão e tomar decisões que poderão definir os rumos de sua vida”, destaca Sidelvan.
Em processo de tramitação, o projeto baseia-se no artigo 5°da Constituição Federal que dispõe: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”.
O projeto também sugere que seja realizada durante a semana que precede ao evento, palestras e programas de conscientização pelas escolas públicas da rede municipal e privadas do município. As despesas com a execução desta lei devem ocorrer por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.