Audiência com Sefaz é adiada
Vereadoras alegam pouco tempo para debater contas municipais
Em função da assinatura do Plano de Saúde do Servidor Municipal, evento programado pelo prefeito na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o secretário da pasta, Flávio Mattos, chegou com atraso à audiência pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao terceiro quadrimestre de 2009. O conflito de horários motivou o adiamento da audiência para uma nova data a ser definida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara, responsável pela convocação do gestor municipal.
O pedido de adiamento foi protocolado verbalmente pelas vereadoras Olívia Santana (PC do B) e Marta Rodrigues (PT), integrantes da Comissão de Finanças, que justificaram não haver mais tempo hábil para o debate na manhã desta quinta-feira (18).
Coube ao presidente do colegiado, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), acatar o pedido por “prerrogativa regimental”. A audiência iria ocorrer nesta quinta-feira (18), às 9h30, no auditório do anexo Emmerson José da Câmara. O secretário chegou às 11h. Uma nova data será definida na próxima semana.
Câmara é soberana
O colegiado é formado por sete membros titulares, contando com o presidente. Como na audiência três membros estavam presentes, por maioria (votos das duas vereadoras), o vereador Sandoval teve que acatar a manifestação das colegas.
O secretário Flávio Mattos pediu desculpas e justificou o incidente, que “foge da nossa alçada”. Concordou com a argumentação das vereadoras e frisou que “a Câmara é soberana”.
O líder do governo, vereador Pedro Godinho (PMDB), também concordou com o adiamento, vendo-o como uma medida de “bom-senso”. Frisou, juntamente com o colega Sandoval Guimarães, que o secretário Flávio Mattos ao longo dos anos à frente da Sefaz “sempre foi pontual nas audiências de prestação de contas e sempre atendeu às convocações da Câmara”.