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Audiência com Sefaz é adiada

Vereadoras alegam pouco tempo para debater contas municipais

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Arnaldo de Jesus
Foto: Arnaldo de Jesus

Em função da assinatura do Plano de Saúde do Servidor Municipal, evento programado pelo prefeito na sede da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o secretário da pasta, Flávio Mattos, chegou com atraso à audiência pública de prestação de contas da Prefeitura referente ao terceiro quadrimestre de 2009. O conflito de horários motivou o adiamento da audiência para uma nova data a ser definida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização da Câmara, responsável pela convocação do gestor municipal.

O pedido de adiamento foi protocolado verbalmente pelas vereadoras Olívia Santana (PC do B) e Marta Rodrigues (PT), integrantes da Comissão de Finanças, que justificaram não haver mais tempo hábil para o debate na manhã desta quinta-feira (18).

Coube ao presidente do colegiado, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), acatar o pedido por “prerrogativa regimental”. A audiência iria ocorrer nesta quinta-feira (18), às 9h30, no auditório do anexo Emmerson José da Câmara. O secretário chegou às 11h. Uma nova data será definida na próxima semana.

Câmara é soberana

O colegiado é formado por sete membros titulares, contando com o presidente. Como na audiência três membros estavam presentes, por maioria (votos das duas vereadoras), o vereador Sandoval teve que acatar a manifestação das colegas.

O secretário Flávio Mattos pediu desculpas e justificou o incidente, que “foge da nossa alçada”. Concordou com a argumentação das vereadoras e frisou que “a Câmara é soberana”.

O líder do governo, vereador Pedro Godinho (PMDB), também concordou com o adiamento, vendo-o como uma medida de “bom-senso”. Frisou, juntamente com o colega Sandoval Guimarães, que o secretário Flávio Mattos ao longo dos anos à frente da Sefaz “sempre foi pontual nas audiências de prestação de contas e sempre atendeu às convocações da Câmara”.

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