Balanço fiscal mostra perda de receita
Pagamento de dívida prejudica investimentos da Prefeitura
O balanço fiscal da Prefeitura, referente ao período de 2009, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (31), na Câmara, pelo secretário Municipal da Fazenda, Flávio Mattos, em audiência pública requerida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. Os números mostraram que o Executivo perdeu R$6,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) e desembolsou R$171 milhões com pagamento da dívida pública.
Na audiência dirigida pelo vereador Sandoval Guimarães (PMDB), presidente do colegiado de Finanças da Câmara, o secretário da Flávio Mattos salientou que houve crescimento da receita corrente líquida, quando comparada com o ano de 2008. O valor apurado foi de R$2.512 milhões, representando um crescimento de 4,16%.
No quesito resultado primário, segundo o gestor da Fazenda, o tesouro foi um dos grandes financiadores dos investimentos realizados em Salvador no exercício de 2009. “Arcamos com mais de R$57 milhões do valor total investido”, disse.
Quanto ao tópico recita e despesa previdenciária, segundo o secretário, o tesouro municipal aportou R$164 milhões em repasses previdenciários, desses, R$79 milhões foram exclusivamente para cobertura do déficit. Já quanto aos restos a pagar, o Executivo inscreveu a importância de R$360.982 mil.
Confortavelmente no limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (60% para os Municípios e 54% para o Poder Executivo), o demonstrativo da recita com pessoal representou um percentual de 33,79%, ficando a despesa bruta em R$950.192 mil.
Questionamentos
Após a explanação do secretário, o vereador Sandoval Guimarães destacou a abrangência e o detalhamento dos números. A integrante da Comissão de Finanças, vereadora Marta Rodrigues (PT), questionou sobre o aumento dos gastos com pessoal, “mesmo com a redução das secretarias municipais”. Ela pontuou a pouca diminuição da dívida e pediu ações para resolver o déficit previdenciário.
Objetivo, o secretário Flávio Mattos disse que houve reajuste salarial e do salário mínimo. Quanto à dívida municipal, assegurou que o prefeito não fez nenhuma outra e lamentou que “o dinheiro para investir na cidade é gasto no pagamento da dívida”. No quesito despesa previdenciária, concordou com a preocupação da vereadora, indicando a realização de estudos para corrigir o déficit.
O líder do governo, vereador Pedro Godinho (PMDB), destacou a dificuldade da Prefeitura em administrar uma cidade com “um orçamento pequeno”. O colega Gilmar Santiago (PT), líder da oposição, pediu um balanço dos avanços na Sefaz e perguntou sobre as ações que estão sendo tomadas para aumentar a receita municipal.
Fechando a apresentação, o secretário destacou a reforma tributária como um caminho para melhorar a arrecadação. Disse que o Imposto Sobre Serviço (ISS) representa mais do que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na arrecadação municipal.