Só há saúde com saneamento ambiental
Artigo do vereador Gilmar Santiago
Dados oficiais atestam que a cada R$1 investido em saneamento básico, economizam-se R$4 com gastos na área de saúde – especialistas estimam que 60% das internações hospitalares têm como origem problemas causados por deficiência em saneamento.
Com o apoio do presidente Lula, o governo Wagner está investindo em Salvador algo em torno de R$1 bi para ampliação do abastecimento de água potável e esgotamento sanitário que colocará Salvador entre as duas capitais com maior cobertura de saneamento básico.
No âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal aprovou um orçamento de R$40 bilhões a serem investidos no período 2007-2010. Dado o volume de investimentos necessários para a universalização dos serviços sanitários no país e a distribuição de pessoas pelo vasto território, cabe ao governo realizar – como vem fazendo - uma política pública com visão estratégica para ampliar o atendimento de forma mais acelerada buscando a universalização da prestação dos serviços por todos os meios.
Até 2020 o Brasil precisará investir cerca de R$178 bilhões para a universalização dos serviços de água e esgoto, segundo estimativa realizada em 2000 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Saneamento ambiental é serviço básico e essencial. Territórios bem servidos por serviços de saneamento (limpeza urbana, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais, oferta de água tratada), tendem a ter níveis mais altos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), resultando na melhoria dos fatores que compõe o indicador – dentre eles, renda, educação e saúde.
O nosso mandato tem insistido para que a prefeitura implemente uma política pública de saneamento ambiental, adequando-se à política nacional do setor, contribuindo também para a melhoria na qualidade da saúde. Neste sentido apresentamos um projeto de lei para a criação dessa política pública no âmbito do município, cuja aprovação depende da maioria governista.
No Brasil, a oferta inadequada de saneamento ainda causa grande impacto na saúde e no meio ambiente, contribuindo para a incidência e a prevalência de várias doenças, tais como: diarréia, febre tifóide, esquistossomose, malária, dengue, doença de Chagas, verminoses, hepatite A, dentre outras. O quadro é mais grave nos pequenos municípios, com população inferior a 50 mil habitantes, onde se verifica, segundo o Censo Demográfico IBGE/2000, uma cobertura com rede de distribuição de água em apenas 57,5% dos domicílios e de solução adequada de esgotamento sanitário em 33,9% dos domicílios, valores inferiores à média nacional, respectivamente, de 75,8% e de 59,2%.
Cerca de dez milhões de brasileiros dos principais centros urbanos do país tem atendimento inadequado dos serviços de água e esgoto. E outros 74 milhões vivem sem esgoto e tratamento de resíduos.
Levantamento do Ministério do Meio Ambiente revela que para a erradicação dos lixões (transformando-os em aterros sanitários), compra de equipamentos e atualização da frota de coleta, o país necessitará fazer grandes investimentos nos próximos dez anos.
Gilmar Santiago (PT), Líder da Oposição na Câmara Municipal e suplente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Salvador