Salvador sedia XII Congresso de Vereadores
Encontro vai discutir a redução da verba de custeio das câmaras
A União dos Vereadores da Bahia realizará, de 28 a 30 de abril, o XII Congresso de Vereadores, ex-Vereadores, Funcionários e Municipalistas do Estado da Bahia. Entre os assuntos a serem discutidos está a redução no repasse do duodécimo (verba de custeio das câmaras municipais) pelas prefeituras.
Os participantes do encontro pretendem buscar as explicações jurídicas para que as câmaras possam ingressar na Justiça e reaver a diferença que foi diminuída do duodécimo, através da PEC-58 e da queda de arrecadação das prefeituras.
O objetivo do encontro, que acontecerá na
Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador,
é valorizar ainda mais o papel do vereador e fortalecer as câmaras, além de
integrar o movimento municipalista no estado.
Especialistas também abordarão temas relevantes para o aprimoramento técnico, elevação
do nível de gestão das câmaras e da atuação parlamentar.
Estarão presentes ao
encontro órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas
dos Municípios (TCM), além de empresas que celebrarão convênios com a
UVB-Bahia.
As inscrições podem ser feitas no site www.uvbbahia.org. Mais informações pelo
telefone (71) 3450-0466 (Dulcinéia Santos).