Metrô de Salvador em debate na Câmara
TCU aponta irregularidades na obra que se arrasta por mais de 10 anos
A morosidade na conclusão das obras do metrô de Salvador – que segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) apresenta uma série de irregularidades, como citou o procurador da república Wilson Rocha – mereceu amplo debate, na manhã desta terça-feira (27), na Câmara de Salvador. A audiência pública da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente foi requerida pela vereadora Aladilce Souza (PC do B) e dirigida pela vereadora Andréa Mendonça (DEM).
Além do imbróglio jurídico, também destacado pelo procurador federal Vladimir Aras, o fato de o metrô “ter nascido torto”, segundo Herbert Motta, diretor-presidente da Companhia de Transporte de Salvador (CTS), repercutiu em todo o processo de execução das obras, acarretando inúmeras intervenções externas e retardos continuados no cronograma. As obras se arrastam por mais de 10 anos.
Mobilidade urbana
No entendimento da vereadora Aladilce, a discussão que envolve o metrô de Salvador é mais ampla e “passa também pelo grave problema de mobilidade urbana”. Além dos esclarecimentos devidos, em parte divulgados pela imprensa, ela cobrou do Executivo Municipal a elaboração de um projeto de mobilidade urbana.
Para o deputado estadual Álvaro Gomes (PC do B), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Metrô na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a Câmara Municipal de Salvador é a instância mais apropriada para o debate. Segundo o deputado, o colegiado que apura as irregularidades já encaminhou para os órgãos competentes os requerimentos devidos. “Nosso desejo é ver o metrô funcionando”, disse, propondo ainda uma ação conjunta das duas casas legislativas.
Ao comentar as palavras do deputado Álvaro, a vereadora Andréa Mendonça disse que ela e as colegas Aladilce Souza e Vânia Galvão (PT), que também esteve presente no debate, defenderam a criação na Câmara de uma Comissão de Inquérito para apurar as denúncias.
Superfaturamento
Conforme o procurador Vladimir Aras, uma raiz do problema foi detectada na Operação Castelo de Areia, deflagrada em São Paulo pela Polícia Federal, quando a empresa Camargo Corrêa foi denunciada por superfaturamento em obras públicas, estando ela à frente do início das obras do metrô de Salvador, em 2000.
Dentre as irregularidades apontadas pelo procurador Wilson Rocha, conforme o TCU, o que gerou o processo de improbidade, ele citou a insuficiência de um projeto básico, causando uma série de alterações nos serviços, a ausência de planilha com custo unitário, dificultando o controle mais rígido, o fracionamento do serviço elétrico e a falta de audiência pública.
Também participaram do debate os vereadores Pedro Godinho (PMDB) e Pastor Luciano (PMN) e a conselheira Ruth Carvalhal, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Bahia.