Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Notícias

Equipamentos para prevenir afogamentos

Aprovado na Câmara projeto de Téo Senna para barracas de praia

Publicado em · Assessoria de Comunicação
Enviar no WhatsApp
Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

A Câmara Municipal de Salvador aprovou esta semana, por unanimidade, o Projeto de Lei nº. 130/09 do vereador Téo Senna (PTC) que estabelece a obrigatoriedade dos proprietários das barracas de praia da orla de Salvador de disponibilizarem bóias e cordas em seus estabelecimentos, obedecendo a especificações técnicas do Salvamar. 

O projeto tem como finalidade proporcionar mais segurança aos banhistas em momentos de emergência. “É uma medida que dará mais tranquilidade aos banhistas, ao saber que qualquer pessoa poderá prestar um socorro imediato quando da ausência de salva-vidas”, defendeu Téo Senna.

A lei prevê que cada barraca deverá afixar a inscrição: “Estabelecimento equipado com bóias e cordas para salvamento de banhistas em condição de risco”. O não cumprimento das disposições legais acarretará em multa e até cassação do alvará de funcionamento, caso haja reincidência.

Segundo o vereador, o projeto também visa auxiliar a Salvamar, não retirando a sua responsabilidade diante de uma situação de risco de vida por afogamento. “Muitas vezes, por falta de corda e bóia, um socorro fica inviável”, observou.

Comissões

Quando da tramitação do projeto na Câmara, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Redação Final destacou em seu parecer que “algumas vezes as vítimas de afogamento contam com a solidariedade e coragem de pessoas que estão no local do incidente, inclusive os próprios barraqueiros e seus garçons, porém, muitas vezes, tanto a coragem quanto a solidariedade são em vão, devido à falta de equipamento específico”.

No mesmo período, a Comissão de Direitos do Cidadão também destacou que “o projeto traz como preocupação central a ampliação da capacidade de salvamento bem-sucedido na orla de Salvador”.

Leia também