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Joceval Rodrigues parabeniza assistentes sociais

Profissão é elogiada por fortalecer direitos sociais no Brasil

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Valdemiro Lopes
Foto: Valdemiro Lopes

“É uma alegria festejar o dia de quem contribui para o pleno desenvolvimento humano e para o fortalecimento dos direitos sociais na sociedade brasileira”. A afirmação é do vereador Joceval Rodrigues (PPS), presidente da Comissão de Assistência Social da Câmara Municipal de Salvador, em homenagem ao Dia do Assistente Social, celebrado em 15 de maio.

Segundo o vereador, o assistente social é considerado um dos principais artífices do processo de implementação da LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742, de 07.12.1993) – que assegurou à área o caráter de política pública e aos seus usuários a garantia de se tornarem, de fato, detentores de direitos.

“Este dia também é comemorado em virtude do Decreto 994/62 que regulamenta a profissão do assistente social e cria os Conselhos Federal e Regionais”, explica Joceval Rodrigues. Embora a profissão tenha sido legalmente reconhecida por meio da Lei nº 3252 de 27 de agosto de 1957, somente em 15 de maio de 1962 foram regulamentados e instituídos os instrumentos normativos e de fiscalização, na época Conselho Federal e Regional de Assistentes Sociais.        

No Brasil, o Serviço Social foi criado em 1936, a partir das iniciativas de líderes da Igreja Católica no país, inspirados na Doutrina Social da Igreja então enriquecida por uma nova Encíclica Social: a "Quadragésimo Ano", redigida pelo Papa Pio XI e publicada no dia 15 de maio de 1931 em comemoração aos quarenta anos da Rerum Novarum.

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