Ação pelo Conselho da Cidade
Bancada de Oposição promove manifestação nesta quarta-feira, às 9h, na frente da Prefeitura
A imediata instalação do Conselho da Cidade é o objetivo central da manifestação pública que será realizada nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, em frente à Prefeitura. Convocada pela bancada de Oposição na Câmara Municipal, a manifestação conta com o apoio de entidades do movimento social, como as federações de associações de bairros e entidades de luta por moradia, além dos vereadores Andréa Mendonça (DEM) e Plácido Faria (PSL).
Em panfleto distribuído pela organização do evento, destaque para a necessidade de discussão de alguns problemas que atingem Salvador, a exemplo do trânsito, deficiência na coleta de lixo e na prestação de demais serviços públicos. O texto lembra ainda que a instalação do Conselho da Cidade foi deliberada na IV Conferência Municipal da Cidade, realizada em dezembro de 2009.
Segundo o líder da oposição na Câmara, vereador Gilmar Santiago (PT), “a conferência deliberou pela instalação imediata do Conselho da Cidade e elegeu os seus membros. No entanto, até o momento, o prefeito não publicou o decreto de nomeação e, conseqüentemente, não empossou os conselheiros”.
O Conselho da Cidade é um órgão colegiado, previsto em lei federal, estadual e municipal. Formado por representantes do poder público, movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, empresários, entidades profissionais e ONGs, cabendo a este debater e definir, democraticamente, políticas de desenvolvimento urbano que atendam aos interesses da maioria da população.