Câmara discute o fortalecimento da cultura
Reunião aberta sobre o tema foi coordenada por Sílvio Humberto
A Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador realizou, nesta quinta-feira (6), reunião aberta com o tema “Fortalecimento da Cultura Negra e Periférica nos Próximos 4 anos”. O evento ocorreu no auditório do Edifício Bahia Center e os trabalhos foram coordenados pelo presidente do colegiado, vereador Sílvio Humberto (PSB).
O parlamentar lembrou que está sendo sinalizada a junção dos ministérios da Cultura, Esporte e Desenvolvimento Social. A proposta seria aglutinar estas pastas no Ministério da Cidadania. “Esta ameaça é muito preocupante, pois estes setores trabalham com realidades totalmente diferentes. E por isso a Comissão está discutindo o futuro da cultura neste cenário”, pontuou.
Resistência
“Portanto, estamos traçando estratégias de resistência a esta situação. Uma das alternativas é incrementar as iniciativas locais. Já foi realizado, por exemplo, o diagnóstico do setor em Salvador e está em processo de construção o Plano Municipal de Cultura”, afirmou Sílvio Humberto.
Representante da Fundação Gregório de Mattos, Viviane Vergasta afirmou que a meta do Executivo é enviar o projeto de criação do Plano Municipal de Cultura à Câmara no segundo semestre de 2019. De acordo com a instituição, o plano é um instrumento de planejamento e execução de políticas públicas de cultura por um período de 10 anos. Nele estarão incluídas objetivos, prazos de execução, diretrizes, metas, ações e indicadores de resultados para o seu acompanhamento.
O Guia de Elaboração de Planos Municipais de Cultura, produzido pelo Ministério da Cultura em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBa), estabelece que a elaboração deve envolver o poder público e a sociedade. Segundo o manual, “é fundamental a participação dos vereadores e das frentes parlamentares dedicadas à cultura. O conhecimento prévio da proposta certamente favorecerá a aprovação posterior da lei”.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) parabenizou a iniciativa de Sílvio Humberto: “Os encontros das comissões são restritos aos vereadores. Este formato inovador de realizar reuniões abertas dos colegiados é uma experiência que tem tudo para prosperar”. Com relação ao tema do debate, ela argumentou que “a cultura é um instrumento poderoso de dominação e o país vive um momento político muito preocupante”.
Também compareceram à mesa da reunião aberta o músico Gérson Silva e Cris Alves, representante do Conselho Municipal de Política Cultural de Salvador (CMPC).