Audiência debate Espaço Desportivo Comunitário
Indicação ao Executivo Municipal baseia-se em projeto de lei federal
Criar áreas denominadas de “Espaço Desportivo Comunitário” por meio de tombamento de áreas públicas municipais para serem utilizadas com a prática esportiva, lazer e entretenimento de comunidades periféricas. Isso é o que pretende o Projeto de Indicação nº. 123 do vereador Téo Senna (PTC) ao prefeito João Henrique, assunto discutido em audiência pública, sexta-feira (21), no auditório do anexo da Câmara Municipal.
“O projeto surgiu em decorrência do debate que fizemos no ano passado sobre as Ligas Esportivas de Salvador, baseado no projeto que tramita no Senado”, disse Téo. Para o vereador, vice-presidente da comissão dos Direitos do Cidadão, “espaços culturais e desportivos nos bairros carentes são fundamentais para o desenvolvimento, o bem-estar e a saúde, pois possibilitam trocas sociais, além de favorecer o comércio”. Para Téo, é preciso “construir políticas públicas de apoio à população, vendo o esporte como política de Estado”.
Presidindo a sessão, o vereador Moisés Rocha (PT) reafirmou seu apoio ao projeto e enfatizou que a inexistência dos campos de várzea está impedindo o surgimento de craques para o futebol profissional. Moisés falou, também, da necessidade de iluminação desses espaços.
Também participaram da audiência Edmilson Machado, da Coordenadoria Municipal de Esporte e Lazer (Coel), Valdir Oliveira de Brito, representando a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), e Gilvanilson Muniz, da Federação de Futebol Não-Profissional da Bahia (FFNP-BA).
Projeto de Lei Federal - O projeto do vereador Téo Senna se baseia no PL do Senado nº. 486, que autoriza o tombamento de áreas públicas que venham sendo utilizadas para a prática de esporte e lazer por comunidades periféricas, ribeirinhas e quilombolas, por período igual ou superior a cinco anos para a criação dos espaços desportivos comunitários. “Assim que o projeto for aprovado no Senado, vamos fazer o levantamento dos locais aqui em Salvador”, afirmou Téo.