Salvador pode ganhar “fiscal da cidade”
Programa visa estimular exercício da cidadania
A partir da iniciativa do vereador Edson da União (PMN), foi sugerida ao Executivo Municipal a criação do programa “Fiscal da Cidade”. O objetivo é estimular o exercício da cidadania e a ampliação da participação da sociedade organizada em atividades de fiscalização que interessem diretamente à comunidade.
De acordo com o projeto de indicação, o cidadão investido no título de “fiscal da cidade” não terá qualquer tipo de vínculo empregatício ou remuneração pela Prefeitura.
“É relevante ressaltar que o fiscal da cidade deverá ser indicado por associação de moradores com pelo menos cinco anos de funcionamento ininterruptos e devidamente registrada nos termos da legislação em vigor, para um período de quatro anos, sendo também reconhecida como de utilidade pública”, explica Edson da União.