Ação para reduzir a mortalidade materna
Quinto objetivo do Milênio é desafio para o poder público e a sociedade
Até dezembro deste ano, profissionais da área da saúde e representantes de órgãos públicos de Salvador estarão engajados na Campanha de Redução da Mortalidade Materna, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Comprometidos com o movimento, os vereadores Dr. Pitangueira (PRB) e Eron Vasconcelos (DEM) querem mobilizar a população e gestores municipais para debaterem o tema, em audiência pública no Centro de Cultura da Câmara, no dia 17 de junho, às 15h.
Ampliar a mobilização social é apenas um dos fatores considerados fundamentais por Dr. Pitangueira, presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social da Câmara, e Tia Eron, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Para eles, é preciso garantir que as políticas nacionais de enfrentamento da morte materna sejam, de fato, executadas.
A morte da mãe ocorre durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela. Não é considerada morte materna a que é provocada por fatores acidentais.
Como parte da campanha, que conta com a cooperação técnica do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), foi realizado, no dia 5 de maio, o II Fórum Municipal para Redução da Mortalidade Materna. “A melhoria da saúde materna é o quinto objetivo de desenvolvimento do Milênio, definido pela ONU. O tema deve ganhar maior destaque a partir deste mês, quando se comemorou em 28 de maio o Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna”, esclarece Tia Eron.
Alta mortalidade
A vereadora acredita que a redução do número de mortes é um desafio para as instituições governamentais de saúde, entidades civis e movimentos de mulheres. Com uma taxa de mortalidade materna (TMM) considerada alta pela Organização Panamericana de Saúde (Opas) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil está no grupo dos países que apresentam uma TMM de 50 a 149 mortes por 100.000 nascidos vivos.
As ações para mudar este quadro são destacadas pelo vereador Dr. Pitangueira que aponta o empenho da SMS, através da Área Técnica de Saúde da Mulher, em parceria com o Comitê de Mortalidade Materna e entidades ligadas à área. “A mortalidade materna é uma realidade no mundo inteiro. Para combatê-la, diferentes atores sociais devem estar envolvidos”, defende.
Ele lembra que os comitês estaduais de morte materna foram criados pelo Ministério da Saúde para analisar todos os óbitos maternos e apontar medidas de intervenção para a sua redução. “Os comitês representam importante instrumento de acompanhamento e avaliação permanente das políticas de atenção à saúde da mulher”, afirma Pitangueira.