Pela Saúde da Mulher e pela Redução da Mortalidade Materna em Salvador
Mortes de grávidas poderiam ser evitadas com um acompanhamento pré-natal adequado
A morte materna é um problema sério, sendo uma das dez principais causas de morte entre mulheres de 10 a 49 anos no Brasil. A recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) é de que haja, no máximo, 20 casos de morte materna a cada 100 mil nascidos vivos.
As mortes maternas representam uma violência contra as mulheres, uma grave violação dos direitos humanos e nos colocam diante de um enorme desafio para alcançarmos aquilo que está assegurado na Constituição – o direito à saúde e o dever do Estado em garantí-lo.
Salvador é um dos municípios do país com maior índice de mortalidade materna, com a taxa de 42/100 mil nascidos vivos, muito acima do estabelecido pela OMS. Algumas áreas da cidade, como o Subúrbio Ferroviário e Cabula/Beiru apresentam taxas alarmantes. (Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS), 2007).
Essas mortes são o retrato da exclusão social de uma parte importante da população feminina – morrem as mais pobres, mais jovens, de menor escolarização e menor renda, usuárias do SUS. As mulheres negras morrem, em média, três vezes mais que as brancas.
Constata-se que 90% das mortes de mulheres grávidas poderiam ser evitadas com o atendimento e o acompanhamento pré-natal adequados. Neste sentido, faz-se necessário evidenciar esta tragédia silenciosa que é a morte diária de mulheres ocorridas durante a gravidez, o parto ou pós-parto.
Soma-se a isso, o aborto realizado em condições inseguras, que permanece ainda como a principal causa das mortes maternas em Salvador. Por ser o aborto considerado crime no Brasil, as mulheres o fazem na clandestinidade, mas são aquelas mais pobres que comumente recorrem a procedimentos inseguros à saúde e morrem em conseqüência de suas complicações. Mas há também outras causas evitáveis – pressão alta na gravidez, hemorragia ou infecção após o parto ou doenças pré-existentes e se agravaram no curso da gestação, em grande parte por falta de atenção adequada nos cuidados com a saúde.
Essas situações refletem falhas dos serviços de saúde e no planejamento familiar, levando a gravidez indesejada e a abortos inseguros no pré-natal, na atenção ao parto, na ausência de cuidados no pós-parto. Ou seja, os serviços precisam oferecer uma atenção de qualidade às mulheres, em especial quando ela está ocupada em preservar a espécie humana.
Apesar das ações propostas pelos governos, por meio do Pacto Pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (Ministério da Saúde, 2004), particularmente na Bahia e em Salvador, diversas ações estão em processo de implementação nos serviços de saúde, buscando minimizar e/ou reverter gradativamente esta situação.
Ressalta-se que a morte materna indica as condições de saúde de uma população e o compromisso que a sociedade tem com a garantia dos direitos das mulheres. Portanto, é assunto de elevada relevância social. Para combater a mortalidade materna, vale reforçar os números do Disque Denúncia: (71) 3235-0000 e Central de Atendimento à Mulher: 180.
Vereadora Eron Vasconcelos (DEM) é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Vereador Dr. Pitangueira (PRB) é presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social
Vereador Dr. Pitangueira (PRB) é presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Seguridade Social