Rodoviários e sociedade civil debatem Fundo de Mobilidade
Audiência pública requerida pelo vereador Hélio Ferreira contou com a presença do secretário Fábio Mota
O Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU) voltou a entrar na pauta de debates da Câmara de Salvador. Idealizada pelo vereador Hélio Ferreira (PCdoB), presidente da Comissão de Transportes, uma audiência pública reuniu no auditório do Edifício Bahia Center, na tarde desta sexta-feira (7), rodoviários e integrantes da sociedade civil que apresentaram à mesa sugestões ao Projeto de Lei nº 309/18, em tramitação na Casa.
O debate também contou com a presença do secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota. Conforme fez questão de ressaltar o titular da pasta, o Fundo possui caráter financeiro e não executor, com base no Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob). Segundo exemplificou Mota, o FMMU visa gerar garantias de crédito para empresas em situação emergencial.
A proposta, no entanto, desagrada parte da sociedade civil, que cobra expansão dos benefícios. Segundo Fábio Primo, presidente em exercício do Sindicato dos Rodoviários, a classe, que enfrenta grave crise, precisa ter os direitos assegurados. “Como pode ser usado para as empresas conseguirem empréstimos, poderá ser usado também para a categoria adquirir direitos”, salientou.
Para os rodoviários, que representaram quase a totalidade do público presente na audiência, outras demandas precisam ser observadas pela Prefeitura de Salvador. A reorganização das linhas de ônibus da cidade, a criação de contribuições para sustentar o Fundo, a fiscalização contra clandestinos e a gratuidade nos coletivos foram alguns pontos destacados.
Segundo Hélio Ferreira, todos os pleitos serão avaliados. “Quero reafirmar que todas as colocações foram registradas e vamos selecionar todas e apresentar como emendas. Inclusive, acreditamos e queremos que este Fundo tenha um cunho social”, disse o vereador.
A matéria será votada este mês na Câmara. “Para passar a valer em 2019, tem que ser aprovado ainda este ano”, lembrou Fábio Mota.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) e o suplente de vereador e ex-secretário da pasta, Euvaldo Jorge (PPS), também participaram da atividade. Em sua intervenção, Aladilce defendeu a efetivação da tarifa social em Salvador, a exemplo do que já ocorre em outras capitais.
Representando o coletivo Mobilidade Salvador, Érica Telles entregou uma carta de propostas à Comissão de Transportes e atacou a ausência de populares no conselho do FMMU. “Em nenhum momento a sociedade civil organizada é convidada a participar do conselho gestor”, criticou. Entretanto, o secretário de Mobilidade frisou que o conselho - com membros do Executivo e Legislativo - são determinados por lei.