Menos alunos em sala de aula
Vereadora Andrea Mendonça propõe grupos de 25 e 30 estudantes
A restrição do número de estudantes por sala de aula é proposta da vereadora Andrea Mendonça (DEM), em projeto de lei apresentado à Mesa da Câmara Municipal. Ela propõe que nas escolas da rede pública de ensino de Salvador deve ser instituído o limite de 25 alunos para as salas de aula das cinco primeiras séries do ensino fundamental e de 30 alunos, nas salas de aula das quatro últimas séries do ensino fundamental.
A vereadora explica que o limite máximo por turma tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação no município, levando-se em conta os prejuízos causados à aprendizagem pelo excesso de alunos em sala. “A superlotação das salas impede que os professores acompanhem a evolução de cada estudante, dando uma orientação individual”, argumenta.
De acordo com o texto apresentado por Andrea Mendonça, nenhuma sala de aula deverá ser extinta, desmembrada ou aglutinada após o início do ano letivo, sob quaisquer argumentos, ainda que o número de alunos matriculados em cada uma torne-se reduzido. Caberá ao diretor da escola a aplicação da lei no ano seguinte à sua aprovação.
O projeto de lei prevê a possibilidade de serem acrescidos cinco alunos, no caso de classes das mesmas séries funcionarem em regime de suplência ou cursos profissionalizantes.