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Audiência debate lei da meia passagem

Projeto dos vereadores Giovanni e Vânia atende estudantes técnicos pós-médio

Publicado em · Assessoria de Comunicação
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Foto: Arnaldo A. de Jesus
Foto: Arnaldo A. de Jesus

Lorena Sampaio e Marcos Silano são estudantes do Curso Técnico de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Eles pegam, em média, entre dois e três transportes por dia e gastam mensalmente R$130 para ir às aulas. Eles e dezenas de estudantes de outros cursos técnicos pós-médio foram ao Centro de Cultura da Câmara, na manhã desta quarta-feira (16), reivindicar o direito ao Salvador Card (meia passagem).

A audiência pública para tratar do assunto, requerimento dos vereadores do PT Giovanni Barreto e Vânia Galvão, serviu para esclarecer o andamento, na Câmara de Salvador, do Projeto de Lei nº 114/2010, também de ambos, sobre o direito à meia passagem para os estudantes de cursos técnicos pós-médio. A matéria propõe modificação da Lei Municipal nº 5.699/2000, sobre a meia passagem no transporte público por ônibus em Salvador. A lei em vigor já sofreu modificação, garantindo meia passagem para os estudantes de pós-graduação.

Dentre as deliberações da audiência, a vereadora Vânia Galvão propôs a criação de uma comissão de alunos e professores para, mobilizados, pedir às lideranças da Câmara amplo apoio suprapartidário no sentido de votar o Projeto de Lei nº 114/2010 em regime de urgência urgentíssima.

Para a vereadora Vânia, o projeto que propõe a modificação da atual lei municipal “se ampara na Lei Federal de Diretrizes e Base da Educação”. Para o co-autor do projeto de lei, vereador Giovanni, “não há dúvidas sobre o direito, uma vez que os estudantes fazem cursos autorizados pelo Ministério da Educação”. Os cursos pós-médio reúnem cerca de dois mil alunos em Salvador.

Dificuldades

“Já fiquei sem ir à aula por não ter dinheiro para pagar a passagem de ônibus”, confessou a estudante Lorena Sampaio, 22 anos, aluna do Curso de Educação Profissional Técnico de Nível Médio em Dança da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia. Ela disse que, se tiver o direito à meia passagem, terá uma economia de R$ 65.

Marcos Silano, 26 anos, também estudante de dança, criticou a lei atual. Segundo ele, a luta pelo direito ao Salvador Card tem aproximadamente cinco anos e conta com o apoio dos professores da Fundação Cultural. Na audiência, Lorena e Marcos leram uma carta onde relatam as dificuldades de estudar sem a meia passagem.

Para a professora Tereza Vilaça, o direito à meia passagem “é obvio”. O professor Carlos Menezes lamentou a evasão escolar por conta dos custos com transporte público por ônibus.

Também participaram do debate o vereador Edson da União (PMN), integrante da Comissão de Transporte, o estudante Fernando Pacheco, diretor da União Nacional dos Estudantes, e dezenas de estudantes de cursos pós-médio.

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