Audiência pública na Câmara debate LDO
Comissão de Finanças finaliza etapa de discussões neste sábado
Gestores das unidades do Serviço Integrado de Atendimento Regional (Siga), líderes comunitários e representantes do Executivo Municipal participam neste sábado (10), no Centro de Cultura da Câmara, de audiência pública que encerra o ciclo de discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), promovido pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Casa Legislativa. Durante o encontro, são apresentados sugestões, críticas e pedidos de melhoria de infraestrutura para bairros da cidade.
Esclarecer a finalidade da LDO foi uma das preocupações da audiência pública, que contou, pela manhã, com uma palestra da diretora geral de planejamento da Secretaria de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), Sandra Naira. O sub-secretário da Seplag, José Hamilton, ressaltou o objetivo da lei de traçar as metas e prioridades para o próximo exercício financeiro, o que orienta a elaboração do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).
Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Sandoval Guimarães (PMDB) destacou a importância da participação da sociedade civil organizada para que seus pleitos sejam incluídos na LOA de 2011. “Através das audiências, podemos sentir o que o povo quer”, afirmou. Para Sandoval, também é preciso aproveitar a realização da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 para trazer obras de infraestrutura às comunidades mais carentes.
O vereador Orlando Palhinha (PSB), vice-presidente da Comissão, lembrou que o debate com a sociedade é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. “Estamos cumprindo um papel regimental. A LDO já foi elaborada pelo Executivo. Agora, é a vez de ouvirmos as reivindicações das comunidades”, reforçou.
Solicitações
Obras para contenção de encostas, recapeamento asfáltico, iluminação e limpeza de ruas, requalificação de praças e construção de creches fazem parte do rol de solicitações dos moradores e gestores das Sigas que compareceram ao encontro. Como exemplo de ações pontuais demandadas, estão a redução das liberações de festas no Farol da Barra, contenção de encosta na Rua 13 de maio, no Calabar, além de políticas públicas para a Orla Itapagipana.
Dentre as Sigas presentes, estão as de Itapagipe, Barra, Valéria, Ipitanga, Pituba, Tancredo Neves, São Caetano, Centro, Cajazeiras, Liberdade, Boca do Rio e Pau da Lima.
A vereadora Marta Rodrigues (PT), integrante da Comissão de Finanças, também participa do encontro, ao lado do secretário da Reparação, Aílton Ferreira, e do representante da Central de Planejamento e Acompanhamento das Ações de Descentralização Administrativa (Cepad), João Avelino. A audiência pública segue até as 17h.