Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Notícias

Sefaz apresenta relatório fiscal do 1º quadrimestre de 2010

Prestação de contas aconteceu em audiência pública na Câmara

Publicado em · Assessoria de Comunicação
Enviar no WhatsApp
Sefaz apresenta relatório fiscal do 1º quadrimestre de 2010

Em favor da transparência no uso dos recursos públicos. Esse foi o tema central do debate na audiência pública realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal para a apresentação do relatório da gestão fiscal da Prefeitura referente aos primeiro quatro meses de 2010.

O evento, dirigido pelo presidente da comissão, vereador Sandoval Guimarães (PMDB), contou com a participação da vereadora Marta Rodrigues (PT), do sub-secretário de Planejamento (Seplag), José Amilton, do sub-secretário e do titular da Secretaria da Fazenda do Município (Sefaz), Rui Marcos e Flávio Matos, respectivamente.

O secretário Flávio Matos apresentou as contas do Executivo referentes à Receita Corrente Líquida, Resultado Primário, Receita e Despesas da Previdência Municipal e Restos a Pagar. Quanto aos recursos destinados à saúde, o demonstrativo aponta uma aplicação de 5,57% até o mês de abril. Já na educação, até o mesmo período foram investidos 12%.

O Executivo tem gasto, de acordo com o secretário, 35% de seus recursos em despesas com pessoal. A realização de concurso público poderá, além de diminuir a quantidade de funcionários terceirizados, elevar para 40% os custos nesta área. Mesmo assim, Matos considera uma taxa normal, tendo em vista que o teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é de 54%.

Quanto o aumento do endividamento do Município apontado pela vereadora Marta Rodrigues, sem citar valores, o secretário explicou que a dívida decorre de processos que tramitam na Justiça contra a Prefeitura.

 

Transparência

Para Marta Rodrigues, “é importante que esta atividade aconteça não somente dentro dos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas que faça parte de uma cultura de transparência da gestão pública”.

Também estiveram presentes à audiência o vereador Pastor Luciano (PMN) e técnicos da área contábil, que, ao final da apresentação do relatório da Sefaz, fizeram perguntas ao secretário.

Leia também