Vereador defende assento especial para obesos
David Rios quer, no mínimo, dois lugares reservados em locais de atendimento público
Entidades privadas que oferecem atendimento ao público terão que disponibilizar, no mínimo, dois assentos para pessoas obesas. Este é o teor do Projeto de Lei nº 230/10 do vereador David Rios (PTB), que pretende fazer valer, em Salvador, o que determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal.
“O projeto de lei tem como objetivo proporcionar melhores condições de conforto para os obesos”, justifica o vereador e médico David Rios. Segundo ele, “a condição física do obeso não permite que ocupe um assento de dimensão normal, sendo preciso à garantia de mais espaço”.
Segundo especialistas, a obesidade é uma disfunção orgânica e nem sempre as pessoas podem controlá-la. “Os obesos não devem, portanto, ser marginalizados e precisam da compreensão da sociedade no sentido de lhes ser garantida as mesmas oportunidades conferidas às pessoas não-obesas”, reforça o autor da proposição.
Conforme o projeto de lei, a metragem do assento não poderá ser inferior a 40cm de largura e 50cm de profundidade. As concessionárias de serviços públicos e unidades de atendimento médico são as principais entidades focadas.