Vereador quer divisória em caixas de bancos
Medida, segundo Alberto Braga, garantirá a privacidade dos usuários
Para garantir a privacidade das pessoas que utilizam os serviços bancários e, por conseguinte, dificultar as chamadas “saidinhas bancárias”, o vereador Alberto Braga (PSC) propõe, por meio do Projeto de Lei nº 244/10, que todas as agências bancárias e instituições financeiras sediadas em Salvador sejam obrigadas a instalar biombos, tapumes ou estruturas similares nos caixas tradicionais e eletrônicos.
De acordo com o projeto de lei, uma divisória será instalada entre o cliente que está sendo atendido e os demais que aguardam na fila, impedindo que um cliente saiba o que o outro está fazendo. “Os criminosos agem colocando olheiros infiltrados dentro dos bancos, que, vendo o que um cliente está fazendo, como, por exemplo, um saque, fica sabendo quem são as suas vítimas potenciais”, justifica o vereador Alberto Braga.
Menos “saidinha bancária”
“Tenho ciência de que a instalação desta divisória não será capaz de acabar de uma vez por todas com as ‘saidinhas bancárias’, mas irá ajudar e muito a diminuir a prática criminosa”, reconhece o autor do projeto de lei. Alberto Braga lamenta que os cidadãos comuns são vítimas diárias dessa prática criminosa e que, muitas vezes, os assaltantes levam além do dinheiro a vida das pessoas.
Caso a matéria tenha parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara de Salvador e seja aprovada em Plenário e sancionada pelo Executivo, os bancos terão um prazo de 90 dias para se adaptar às novas medidas.
Em caso de descumprimento, haverá, inicialmente, notificação e multa de R$ 5 mil. Uma nova multa, de R$ 10 mil, será aplicada se o banco permanecer no descumprimento, podendo, inclusive, ter o alvará de funcionamento suspenso.