Vereador Gilberto José é homenageado pela Fieb
O reconhecimento é pela luta em garantir tratamento diferenciado às MPEs
O vereador Gilberto José (PDT) foi homenageado na manhã desta quarta-feira, dia 8, pelo Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial (Copem) da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb). A homenagem foi o reconhecimento pela luta do vereador em garantir tratamento diferenciado às micro e empresas de pequeno porte (MPEs) nas licitações e contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública do Município de Salvador.
O coordenador do Copem, Carlos Gantois abriu a solenidade destacando que a Lei Municipal nº 7.896/2010 de autoria do vereador Gilberto José, aprovada pela Câmara e sancionada em 2 de setembro pelo prefeito João Henrique, atende a antiga reivindicação da entidade. “A lei municipal era indispensável, considerando que o Estatuto da Micro Empresa (Lei Complementar 123/2006) tem caráter apenas autorizativo, devendo cada ente federativo regulamentá-la para que possa ser aplicada e exigida.
Durante exposição, Gilberto José enfatizou que o Legislativo de Salvador contribuiu para estimular o empreendedorismo e a geração de emprego e renda na capital baiana, na medida em aprovou uma lei exigindo que as contratações com valor de até R$80.000,00(oitenta mil reais) sejam destinadas exclusivamente às micro e pequenas empresas.
Presentes ao evento, os dois vice-presidentes da Fieb, Reinaldo Sampaio e Sérgio Pedreira chamaram a atenção sobre a importância da nova lei para o fomento à economia local. “As micro e empresas de pequeno porte (MPEs) representam mais de 90% das empresas existentes no país, significando mais de 60% dos empregos “, frisaram.
Também participaram da solenidade, o diretor de Operações do Sebrae, Paulo Manso Cabral, conselheiros do Copem, diretores de sindicatos ligados às MPEs, além do jurista Antonio José Marques Neto e do consultor financeiro, Oscar Pontes.