Brechó da Construção
Projeto de Andrea Mendonça beneficia instituições e famílias carentes
A venda de tijolos, esquadrias, madeiras, cerâmicas, telhas, tubulações hidráulicas e elétricas, peças sanitárias e outros materiais usados, mas que possam ser reaproveitados, por um valor simbólico de 5% do preço de mercado, é o que prevê o projeto Brechó da Construção, de autoria da vereadora Andrea Mendonça (DEM), apresentado na Câmara Municipal de Salvador. A intenção, segundo ela, é favorecer famílias de baixa renda, devidamente cadastradas pelo poder público, assim como instituições religiosas e entidades filantrópicas reconhecidas.
O Brechó deverá ser formado com o recolhimento de sobras de construção, demolição e reforma de prédios, estabelecimentos comerciais e residenciais, cujos proprietários manifestem o desejo de doar. No projeto a vereadora fixa que as demolições efetuadas pelo poder público deverão adotar cuidados para preservar os materiais reaproveitáveis, que deverão ser encaminhados ao programa.
Responsabilidade social
Segundo Andrea Mendonça, o Brechó da Construção é “uma forma real de responsabilidade social por parte do poder público, em parceria com a sociedade organizada, que efetivamente irá propiciar o aproveitamento do material, muitas vezes desperdiçado, proporcionando às famílias de baixa renda e entidades, previamente cadastradas, a possibilidade de reforma ou
construção de sua casa própria com maior dignidade”.
De acordo com a proposta, os beneficiários deverão se cadastrar na Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, comprovando que os materiais serão utilizados “em obras que não se constituam de risco, que não sejam irregulares e que deverão submeter-se à avaliação de perito quando necessário”. As famílias terão que se submeter a um estudo sócio-econômico e comprovar renda de até três salários mínimos.
Fundo Municipal
Andrea Mendonça observa que toda a arrecadação proveniente da venda dos materiais doados e recolhidos ao Brechó da Construção será revertida para a formação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social. Os recursos serão empregados, obrigatoriamente, na aquisição de materiais que normalmente não são doados, como cimento e argamassa, que também estarão disponíveis aos cadastrados.
O Executivo poderá, também, firmar convênios e parcerias com entidades e associações sem fins lucrativos, cooperativas, universidades, empresas públicas e privadas e outros agentes públicos, com o objetivo de viabilizar a implementação do programa. Caberá à prefeitura, ainda, organizar uma Central de Distribuição para recolhimento e armazenagem das doações, podendo disponibilizar local para implantação do Brechó da Construção. A Central se encarregará da classificação dos materiais e direcionamento às famílias de baixa renda e/ou entidades religiosas e filantrópicas cadastradas.
Além disso, sugere a vereadora, o Executivo deverá promover campanhas publicitárias e educativas, esclarecendo a população, as empresas e a sociedade civil sobre a importância da doação de materiais aproveitáveis ao Brechó. O projeto, devido à relevância social, já recebeu parecer favorável à aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final e está na Ordem do Dia para ser votado em plenário.