Projeto Orla é apresentado na Câmara Municipal
Encontro defendeu gestão integrada pelos setores público e privado
A ordenação da orla marítima e fluvial nas cidades brasileiras é o objetivo do Projeto Orla, apresentado por gestores das Secretaria e Superintendência de Patrimônio da União na quinta-feira (14), no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador.
Com o apoio da Casa Legislativa, o encontro mostrou a necessidade de se fazer um pacto entre atores locais (pescadores, comerciantes que atuam nas praias), representantes do capital imobiliário, do turismo e do Poder Público, em geral, para a execução de um plano de gestão integrada da orla.
A vereadora Marta Rodrigues (PT) ressaltou a importância de se conhecer os detalhes do projeto. Também esteve presente no encontro a vereadora Vânia Galvão (PT).
Parceria entre o Ministério do Planejamento e o Ministério do Meio Ambiente, o Projeto Orla tem atuação desde 2003 em todos os estados do país. Hoje, está em 86 municípios que já iniciaram o projeto na prática. Recentemente, chegou na orla fluvial da Amazônia. Na Bahia, encontra-se em plena execução nas cidades de Ilhéus, Entre Rios e Ituberá.
Segundo o coordenador de gestão patrimonial da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia, Arthur Chagas, a gestão da orla no estado deve ser considerada como um todo: desde a viabilidade de colocação de barracas de praia, planejamento urbano territorial até a regularização fundiária. Ele explica que o processo deve acontecer nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal.
No primeiro, é traçada a política nacional para implementação do projeto, responsável por estabelecer diretrizes para todo o país. Os estados, através das superintendências do Patrimônio da União e secretarias de Meio Ambiente, junto aos municípios, através de um Comitê Gestor, são responsáveis por promover duas oficinas de capacitação para membros do setor público e de entidades da sociedade civil. Nelas, é feito o diagnóstico da orla e são planejadas as ações para que se alcance a situação desejada como, por exemplo, a requalificação urbana de determinado trecho da orla.
Harmonia
Tanto a secretária de Patrimônio da União, Alexandra Reschke, quanto Arthur Chagas destacaram a necessidade de harmonizar os desejos de utilização da orla com as práticas permitidas legalmente. “Queremos pactuar uma forma de ocupação que respeite a preservação da natureza e o local democrático que é a praia”, disse Alexandra Reschke.
Estimular atividades socioeconômicas compatíveis com o desenvolvimento sustentável da orla e fazer com que os setores público e privado participem de forma equilibrada são os desafios. Como benefícios, foram apontadas a redução de custos na contratação de projetos de intervenção urbanística e de arquitetura, além da melhora na economia local, em especial no turismo.
Também participaram da mesa de debate, o advogado da Advocacia Geral da União, Bruno Gordilho; o secretário de Planejamento do Estado da Bahia, Antônio Valença; o secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota; a superintendente do Patrimônio da União no Estado da Bahia, Ana Vilas Boas; e Vilma Lage, da Fundação Mário Leal Ferreira.