Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar
Notícias

Vereadores aguardam manifestação da Prefeitura

Publicado em
Enviar no WhatsApp
Vereadores aguardam manifestação da Prefeitura

Objetivo é dar mais tempo à Prefeitura para equacionar o problema

Marcada para acontecer nesta quarta-feira (20), a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2011) somente ocorrerá após um posicionamento da Prefeitura quanto à mudança do regime jurídico-trabalhista dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias do município. A medida, tomada pelos vereadores da Câmara Municipal de Salvador, visa solucionar o impasse que tem levado centenas de agentes de saúde a ocuparem as galerias do plenário Cosme de Farias desde o começo da semana.
Em sessão ordinária marcada por forte tensão e protestos dos trabalhadores, vereadores da oposição manifestaram-se contra a votação da LDO, sem que antes contemplasse a transmudação de regime dos agentes de saúde, de celetista para estatutário. Com o objetivo de impedir a votação, por falta de quórum, vereadores oposicionistas se retiraram do plenário durante a sessão.
Para o vereador Gilmar Santiago (PT), “não votar a LDO significa dar mais tempo ao prefeito e à Secretaria de Saúde para que resolvam o problema”. O vereador defendeu que seja aguardada uma resposta da procuradora Lisiane Guimarães, subchefe da Casa Civil da Prefeitura. Em reunião do Colégio de Líderes, realizada na terça-feira (19), Lisiane comprometeu-se em apresentar uma proposta para a categoria no prazo de oito dias, como forma de atender ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) celebrado entre a Prefeitura, agentes de saúde e o Ministério Público.
Segundo o vereador Gilberto José (PDT), a intenção é votar em regime de urgência urgentíssima, na próxima segunda-feira, projeto de indicação dirigido ao prefeito João Henrique, solicitando projeto de lei que contemple a alteração de regime dos agentes de saúde. O vereador Pedro Godinho (PMDB), líder da bancada do Governo na Casa, destacou que, para a mudança do regime ser realizada, o impacto financeiro no município também deve ser considerado. “Somos a favor de uma solução positiva para os agentes, mas a questão financeira não pode ser esquecida”, disse.
 

Leia também